Homem recebe vacina contra coronavírus (COVID-19) durante a vacinação em massa do projeto “Paquetá Vacinada”, que visa vacinar toda a população com mais de 18 anos da Ilha Paquetá, na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, Brasil, 20 de junho de 2021. REUTERS / Pilar Olivares
BRASÍLIA, (Reuters) – A Câmara dos Deputados do Brasil aprovou na terça-feira o texto principal de um projeto de lei que permitirá a quebra de patentes para a produção de vacinas e medicamentos em casos de emergência de saúde pública ou estado de emergência nacional.
O projeto autoriza o Congresso a aprovar uma lei para quebrar patentes sem a aprovação ou apoio do executivo.
Como o projeto foi alterado – os legisladores aprovaram um texto revisado -, a proposta agora volta ao Senado para uma segunda leitura. Aécio Neves, o patrocinador do projeto na Câmara dos Deputados, disse que há apoio entre as câmaras para o projeto em sua forma atual.
“Há um entendimento de que as mudanças … que introduzimos no projeto de lei também serão incorporadas ao Senado, que manterá o texto que negociamos aqui”, disse Neves.
O projeto autoriza o Congresso a aprovar uma lei para quebrar patentes sem a aprovação ou apoio do executivo.
Como o projeto foi alterado – os legisladores aprovaram um texto revisado -, a proposta agora volta ao Senado para uma segunda leitura. Aécio Neves, o patrocinador do projeto na Câmara dos Deputados, disse que há apoio entre as câmaras para o projeto em sua forma atual.
“Há um entendimento de que as mudanças … que introduzimos no projeto de lei também serão incorporadas ao Senado, que manterá o texto que negociamos aqui”, disse Neves.
