Stuart Braun
África avança no combate ao plástico de uso único, com a adoção de leis coibitivas rigorosas pela Nigéria. Porém medidas só valem como parte de estratégia mais abrangente. Ambientalistas reivindicam proibição global.
Em janeiro de 2024, a Nigéria se tornou mais um, entre vários países africanos, a declarar luta contra a alarmante crise global dos resíduos tóxicos, ao dar partida à proibição gradual aos artefatos de plástico descartáveis de uso único e tornar ilegais as embalagens de isopor.
Pelo menos 34 nações do continente já baniram diversas formas do material 99% proveniente de combustíveis fósseis corresponsáveis pelas mudanças climáticas globais. A primeira foi Ruanda, em 2008, ao interditar o uso de sacolas e garrafas plásticas de uso único: o grau de limpeza das ruas da capital Kigali é um barômetro do sucesso da medida.
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Enquanto isso, nos Estados Unidos, as proibições em apenas cinco estados e cidades já reduziram o uso de sacolas em 6 bilhões de unidades por ano. A União Europeia tornou ilegais os canudinhos de plástico e recipientes de comida para viagem, entre muitos outros objetos.
No entanto especialistas advertem: tais medidas só têm sentido como parte de uma estratégia maior de abandonar a cultura do descarte, e é preciso coibir a necessidade tóxica do plástico, a fim de evitar que sua produção tenha triplicado até 2050, como indicam diversas projeções.
Via de mão dupla: legislação x esclarecimento
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Na Nigéria praticamente não existe uma gestão do lixo plástico, registra Temitope O. Sogbanmu, professora de ecotoxicologia e conservação da Universidade de Lagos. Ao encher as ruas e esgotos das metrópoles, causando inundações, o plástico descartável é uma ameaça que se estende até as comunidades litorâneas e polui habitats marinhos. Entre os piores malfeitores está o isopor usado para embalar alimentos.
Devido à ausência de uma infraestrutura de coleta e reciclagem, só restou a interdição radical como opção viável para conter o problema. Para Hellen Kahaso Dena, do Projeto Pan-Africano do Plástico, promovido pela Greenpeace regional, trata-se de “um passo na direção certa”. Ela se dedica a campanhas de esclarecimento sobre o impacto da poluição plástica na saúde e meio ambiente das comunidades marginalizadas.
Contudo, apesar de grande apoio entre os ambientalistas, esse novo combate ao isopor na capital nigeriana também provocou um número considerável de críticas: os vendedores de comida das feiras afirmam estar sofrendo prejuízos e exigem do Estado que ofereça alternativas.
Sogbanmu concorda que as alternativas biodegradáveis de embalagem “devem ser apoiadas e subvencionadas pelo governo”, de modo a ser economicamente acessíveis e disponíveis em ampla escala. A implementação de qualquer proibição do plástico precisa tanto de ação legislativa “de cima para baixo” quando de consulta e educação “de baixo para cima”, sobretudo entre a ampla população jovem do país, explica a toxicóloga.
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No caso de Ruanda, o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas avaliou em novembro que o engajamento cidadão foi crucial para o esforço de “manter a limpeza, reduzir a poluição e oferecer alternativas aos plásticos, a fim de tornar a visão em realidade”. Nesse ínterim, o governo cooperou com seus parceiros noruegueses para implementar o Tratado Global para Eliminar a Poluição Plástica até 2040, indicando um comprometimento de longo prazo para erradicar os derivados de petróleo.
A disponibilidade do isopor diminuiu significativamente em Lagos depois da entrada em vigor da interdição, observa Weyinmi Okotie, líder da campanha de energia da aliança global por alternativas à incineração Gaia e do movimento Break Free From Plastics Africa (BFFP). Ele atribui o fato ao medo das penas de prisão.
Necessidade de alternativas ao plástico economicamente acessíveis
Mas ameaças nem sempre têm funcionado na África. Em 2017 o parlamento do Quênia aprovou a proibição das sacolas plásticas; entretanto, sete anos mais tarde, essa forma de embalagem continua onipresente nos mercados de todo o país.
Dorothy Otieno, diretora de programas do Centro de Justiça Ambiental e Desenvolvimento queniano, relata que a indústria local de plástico, que se opunha à lei, simplesmente transferiu suas operações para a vizinha Uganda, onde não há restrições. Mantendo “conexões” com o Quênia, os fabricantes conseguem reintroduzir as sacolas de plástico no comércio, ajudados pela permeabilidade da fronteira, que favorece o comércio ilegal.
Otieno explica que, embora tanto vendedores quanto compradores sejam passíveis de prisão e de uma multa de 4 milhões de shillings quenianos (R$ 145,2 mil ou 26,3 mil euros), o custo baixo ainda atrai os consumidores de baixa renda, impossibilitados de pagar as alternativas mais caras e necessitados de maior esclarecimento sobre a necessidade de limitar o uso dos materiais fósseis.
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Para Sogbanmu, essa inviabilidade de fazer as comunidades adotarem a interdição do plástico também ilustra como é necessário de introduzir a medida gradualmente. Ela lembra que 60 milhões de sachês d’água são consumidos e descartados a cada dia na Nigéria, porém proibi-los seria inútil, a menos que antes se implemente uma solução para suprir a demanda de água potável.
A interdição de plásticos descartáveis na Índia, em 2022, também fracassou inicialmente, devido em parte à falta de alternativas praticáveis e à poderosa influência do setor industrial, apontam especialistas. Assim como na UE, onde o banimento do plástico descartável vale para todos os Estados-membros, na África a cooperação e integração poderia ser um meio de tornar as proibições mais eficazes.
Na opinião de Temitope Sogbanmu, contudo, a solução definitiva é o banimento global. Um acordo nesse sentido está sendo negociado no momento e, caso ratificado, poderá reduzir a poluição plástica mundial em 80% até o ano 2040.
