Aposentada quis desistir da aposentadoria, mas INSS não deixou; entenda

Aposentada quis desistir da aposentadoria, mas INSS não deixou; entenda

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Vitória Pitanga
Por Vitória Pitanga

É possível renunciar ao benefício da aposentadoria? Confira quais são os requisitos e o motivo do pedido ser negado. (Imagem: Agência Brasil)

Uma aposentada de 80 anos entrou com um pedido no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para renunciar à sua aposentadoria. Porém, a instituição negou a solicitação, afirmando ser irrenunciável.

Em resumo, a aposentada não pode acumular dois benefícios ao mesmo tempo e solicitou administrativamente a renúncia do benefício, segundo O’Globo.

Para que fosse aceito, era necessário seguir alguns requisitos. Agora, ela terá que acionar o Poder Judiciário para dar sequência ao pedido.

Como renunciar à aposentadoria?

Para saber se é possível ou não, é necessário seguir alguns requisitos:

 

  • Se você já realizou o saque do seu primeiro benefício, a aposentadoria é irrenunciável;
  • Se você não sacou o seu primeiro benefício, (ou FGTS ou PIS/PASEP), é possível renunciar.

Como solicitar o pedido de desistência de aposentadoria?

A solicitação do pedido de desistência é realizada pelo site do Meu INSS. Confira:

Aposentadoria, INSS
(Imagem: Reprodução/Meu INSS/Money Times)
  • Entre com os dados cadastrados (CPF e senha);
  • No campo de busca da tela inicial a opção, pesquise “Solicitar Desistência/Encerramento/Renuncia do Benefício”;
Aposentadoria, INSS
(Imagem: Reprodução/Meu INSS/Money Times)
  • Tenha o pedido escrito e fundamentado, documentos pessoais digitalizados e declarações para dar sequência no processo da solicitação.

As declarações são em viés das duas limitações mencionadas acima, sendo necessário estarem assinadas e com a comprovação de não ter sido realizado nenhum saque. É permitida para envio:

  • Declaração da Caixa Econômica Federal;
  • Declaração do Banco do Brasil;
  • Declaração pessoal de não recebimento de créditos;
  • Declaração da empresa informando o não recebimento do crédito, no caso de empresa acordante.

Daí por diante, você conseguirá fazer a desistência do benefício.

É importante ressaltar que o pedido de desistência não é feito de forma automática e nem existe um prazo fixo. Geralmente, os pedidos levam de 3 a 5 meses para serem feitos, sendo recomendado o auxílio de um advogado em todo o processo.

Fonte : Money Times

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