Por Lorena Matos

A bacia da foz do Amazonas está no olho do furacão no conflito envolvendo a Petrobras (PETR4) aliada com o Ministério de Minas e Energia, contra o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

Na última semana, o Ibama indeferiu o pedido da petroleira para realizar atividade de perfuração marítima na bacia, o chamado bloco FZA-M-59.

Segundo o órgão, a negativa para o pedido ocorre “em função do conjunto de inconsistências técnicas” para a operação segura em uma nova área exploratória.

Ainda que tenha esse nome, a foz em questão não é a do rio Amazonas. A área onde seria perfurado o poço de petróleo se encontra a 500 km de distância da foz.

A Petrobras pedia uma licença para realizar teste pré-operacional, a fim de analisar a capacidade de resposta da companhia em caso de vazamento. Ainda, permitiria a análise do potencial das reservas de petróleo na região.

A região da Margem Equatorial não tem muita exploração, mas é vista com bons olhos pelo setor, visto que países vizinhos, Guiana e Suriname, acumulam descobertas de petróleo.

Petrobras e Ministério de Minas e Energia

Após o Ibama indeferir o pedido da Petrobras, a companhia afirmou que foi surpreendida pela decisão e que as condições colocadas originalmente pelo instituto foram atendidas.

A empresa disse ainda que, em setembro de 2022, o Ibama sinalizou que a única pendência para a realização da avaliação pré-operacional seria a apresentação da licença de operação do Centro de Reabilitação de Fauna em Belém e as vistorias da sonda de perfuração e embarcações de apoio.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, não gostou do posicionamento do Ibama, e afirmou que é preciso ao menos estudar a área para decidir, no futuro, acerca da exploração da área. Em nota, ele disse ter recebido a decisão do Ibama “com naturalidade e o devido respeito institucional”.

Silveira pediu à Petrobras que mantenha a sonda e demais recursos mobilizados na foz do rio Amazonas. O ministério também pediu para a petroleira dar mais informações ao órgão ambiental, segundo o jornal O Globo.

Isso porque, após a negativa do Ibama, a companhia se posicionou afirmando que a sonda e os demais recursos presentes na região “serão direcionados para atividades da companhia nas Bacias da região Sudeste” nos próximos dias, de acordo com a publicação.

Ibama e Marina Silva

Segundo o Ibama, a Petrobras não apresentou uma avaliação ambiental de área sedimentar (AAAS). Essa avaliação é que identifica áreas em que não seria possível realizar atividades de extração e produção de petróleo e gás em razão dos graves riscos e impactos ambientais associados.

“A ausência de AAAS dificulta expressivamente a manifestação a respeito da viabilidade ambiental da atividade, considerando que não foram realizados estudos que avaliassem a aptidão das áreas, bem como a adequabilidade da região, de notória sensibilidade socioambiental, para a instalação da cadeia produtiva do petróleo”, disse o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, se opõe à proposta, devido aos possíveis impactos socioambientais na área. Neste cenário que o Ibama, subordinado à Pasta, avaliou que a Petrobras não conseguiu demonstrar a segurança necessária para a perfuração.

No entanto, no domingo (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou que pode ir contra a ministra. Durante sua viagem ao Japão, para a cúpula do G7.

“Se extrair petróleo na Foz do Amazonas, que é a 530 quilômetros, em alto mar, se explorar esse petróleo tiver problema para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque é a 530 quilômetros de distância da Amazônia, sabe?”, disse o presidente a jornalistas em Hiroshima.

Fonte : Money Times