Quem vai salvar a OMC?

O brasileiro Roberto Azevêdo deixou o cargo nesta semana, após sete anos – um ano antes do previsto originalmente. Ele disse que a decisão era pessoal, mas poucos o culpariam por querer sair de uma organização bombardeada por problemas e sob constante crítica nos últimos anos.

A questão fundamental que a OMC enfrenta é sua relevância. Quando foi fundada, em 1995, como descendente direta do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), o clima em torno do comércio global era irreconhecível se comparado ao de 2020.

Na época, havia uma clara tendência para a liberalização comercial e a remoção das barreiras entre os países. Havia, acima de tudo, um apetite considerável por acordos comerciais.

Mas, nos últimos anos, o quadro mudou drasticamente. Esse impulso em direção à liberalização e negociação foi substituído por instintos protecionistas. Tudo aponta que a mentalidade pró-globalização que tornou a OMC possível está hoje em retrocesso em todo o mundo.

Sob a presidência de Donald Trump, os EUA adotaram uma postura mais unilateral em questões de comércio global, tendo se engajado, por exemplo, em uma guerra comercial com a China. Trump também criticou severamente a OMC e chegou a chamá-la de uma organização “horrível”.

Mas as queixas americanas são anteriores à era Trump.

Só o governo Barack Obama levou 16 casos contra a China à OMC, um deles em sua última semana na Casa Branca, relacionado à indústria de alumínio chinesa. Essa visão americana de que a organização é complacente com a China, onde a economia é fortemente controlada pelo Estado, é compartilhada pela União Europeia (UE) e pelo Japão.

A decisão do governo Trump de bloquear as nomeações para o tribunal de recurso da OMC – sua mais alta corte – suspendeu a capacidade de funcionamento do órgão. Todos os futuros casos, na prática, foram congelados, o que significa que a organização não tem atualmente o poder de fazer valer seus tratados.

Muitos países-membros da OMC não concordam com as táticas dos EUA, mas fizeram da reforma da organização uma prioridade urgente para quem suceder a Azevedo.

A corrida está em curso

O processo de sucessão já está bem encaminhado. Oito candidatos estão na disputa: Jesus Seade Kuri (México), Ngozi Okonjo-Iweala (Nigéria), Abdel-Hamid Mamdouh (Egito), Tudor Ulianovschi (Moldávia), Yoo Myung-hee (Coreia do Sul), Amina Mohamed (Quênia), Mohammad al-Tuwaijri (Arábia Saudita) e Liam Fox (Reino Unido).

A decisão será tomada pelos 164 países-membros da OMC. O processo de seleção, porém, não é uma simples eleição. Três embaixadores da OMC, que presidem os principais comitês, dirigem o processo. Eles se encontrarão com representantes dos países-membros em particular, e ouvirão suas preferências, sem rankings ou vetos.

O objetivo do jogo é que os membros encontrem um candidato consensual, em vez de simplesmente um que obtenha o maior número de votos. Os oito candidatos fizeram campanha nos últimos dois meses, em grande parte virtualmente, devido à pandemia.

A etapa inicial termina em 7 de setembro e, nos noves dias seguintes, o trio de embaixadores tentará reduzir o campo, primeiro para cinco candidatos e, eventualmente, para dois. Espera-se que todo o processo para encontrar o sucessor de Azevêdo termine em novembro, mas poucos ficarão surpresos se ele se arrastar até 2021.

Uma votação de fato só ocorrerá se o processo acima falhar em encontrar um candidato claro. E os primeiros sinais não são bons. Os membros da OMC não conseguiram chegar a um acordo sobre um diretor-geral temporário, o que significa que quatro adjuntos ficarão com as funções por enquanto.

As favoritas são duas mulheres: Ngozi Okonjo-Iweala, da Nigéria, e Amina Mohamed, do Quênia

Candidatos de consenso

Os dois favoritos são duas mulheres: Amina Mohamed, do Quênia, e Ngozi Okonjo-Iweala, da Nigéria. Se uma delas vencer, se tornará não só a primeira mulher, quanto a primeira africana a ocupar o papel. A falta de experiência de Okonjo-Iweala no comércio internacional pode inclinar a balança para Mohamed.

Os outros seis candidatos podem não gostar do fato de Mohamed e Okonjo-Iweala terem sido apontadas desde o início como favoritas, mas o processo depende também de os postulantes não serem impopulares. Isso torna tudo mais difícil para os candidatos de certas regiões.

Por exemplo, a União Europeia não apresentou seu próprio candidato. Em vez disso, se concentrou em encontrar um nome internacional capaz de lidar com as principais tarefas enfrentadas pela organização.

A disputa EUA-China está no centro disso. Os candidatos apoiados com muito entusiasmo por um desses blocos provavelmente não serão tão palatáveis para o outro. Por essa razão, um mexicano e um sul-coreano podem ter dificuldades, devido à percepção chinesa de que seriam aliados naturais dos americanos.

Tanto Mohamed quanto Okonjo-Iweala disseram que as críticas dos EUA ao tribunal de recursos da OMC são válidas e concordam que o órgão às vezes foi além da aplicação de tratados e se desviou para a elaboração do direito internacional.

Isso provavelmente as tornará candidatas atraentes para americanos e europeus, ao mesmo tempo em que lhes garantirá um apoio significativo na África e em várias outras regiões globais.

O papel do diretor-geral

O diretor-geral não faz política comercial global. Seu papel é semelhante ao de um CEO: ele comanda o comitê de negociações comerciais e pode intervir em disputas, nomeando pessoas para julgar os painéis quando os membros discordam.

Entretanto, as circunstâncias especiais que cercam o próximo diretor-geral podem significar que as exigências do cargo sejam ampliadas. Encarar a questão do protecionismo, política reforçada durante a pandemia, exigirá um líder especialmente forte.

Mas uma tarefa ainda mais difícil será restaurar a credibilidade da OMC como uma organização internacional relevante. Isso exigirá alguém capaz de convencer os membros mais poderosos de que vale a pena apoiar a organização. Para isso, um candidato com zelo pela reforma e a capacidade de realizá-la parece essencial.

Adaptação: Rafael Roldão