Reuters Staff
BRASÍLIA (Reuters) – O Senado aprovou no sábado projeto que prevê o repasse de 60 bilhões de reais em recursos do Tesouro a Estados e municípios em auxílio para o enfrentamento do coronavírus, em linha com acerto fechado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que relatou o projeto, com a equipe econômica.
O texto segue para nova votação na Câmara dos Deputados. Em uma primeira rodada de votação na Câmara, os deputados produziram texto prevendo que a União teria de compensar Estados e municípios pela queda na arrecadação decorrente da crise do coronavírus, sem estabelecer um teto para esses repasses.
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), estimou que o auxílio somaria cerca de 80 bilhões de reais, mas o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o projeto representava um “cheque em branco” a Estados e municípios, uma vez que não seria possível prever o valor total da queda da arrecadação em meio à crise.
O substitutivo de Alcolumbre, negociado com Guedes, cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, prevendo que a União entregará, entre maio e outubro deste ano, auxílio financeiro para compensar as perdas com o ICMS e o ISS.
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Os 60 bilhões de reais serão pagos em quatro parcelas mensais, sendo 10 bilhões de reais exclusivamente para ações de saúde e assistência social.
