Bolsonaro e Davi Alcolumbre: debate sobre ajuda a estados. Foto: Jorge William / Agência O Globo
– Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os estados e municípios — afirmou Alcolumbre.
A explicação de Alcolumbre se deu durante a sessão que analisa a Medida Provisória que amplia os prazos para que município elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana. A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contestou o congelamento dos salários dos servidores que está em debate entre Alcolumbre e a equipe econômica do governo.
– Eu queria aqui chamar a atenção dos Senadores e de todo o povo brasileiro: funcionários, aqueles que estão na linha de frente, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, segurança pública, a esse auxílio emergencial a Estados e Municípios – estou sabendo – a contrapartida, gente, é justamente não haver aumento para esses trabalhadores – reclamou a senadora.
Ajuda: Guedes admite ampliar socorro a estados se Congresso aprovar congelamento de salário de servidor
O presidente da Casa é o relator da proposta e prevê a apresentação de seu parecer inicial para quinta-feira. A votação deve acontecer no sábado, por causa do feriado do Dia do Trabalho na sexta-feira. Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da tarde. Segundo o amapaense, a estimativa da pasta é que a economia total seja de R$ 130 bilhões no período.
— Acho que é uma conquista essa conciliação com o governo, protegermos por 18 meses a conta (da União). E a gente tem que lembrar que, pela proposta, era não reajustar os salários de municípios, estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, ou seja, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos estados e dos municípios, na monta de R$ 130 bilhões em 18 meses.
Analistas: defendem limite para repasse do governo federal a estados
Segundo integrantes da equipe econômica, a proposta está avançando. O impasse sobre o socorro aos entes federados ocorre há ao menos um mês. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos, mas a ideia é fortemente criticada por Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais.
— Eu esperava que hoje pudesse informar aos senadores o que a gente tinha compatibilizado com o governo e com a Câmara. Eu não queria que fosse na quinta-feira, queria que fosse hoje. Mas infelizmente não tive… O passado não dá para se discutir mais. Quando eu falei que quero, na quinta-feira, dividir com os senadores essa minuta de substitutivo de relatório é que a gente tivesse essas 48 horas para analisar de fato o que seria incorporado e o que poderia ser negociado com o governo e com a Câmara, para no sábado deliberarmos uma matéria que fosse praticamente consensual com os parlamentares — afirmou.