Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

Governo vai começar reforma tributária com unificação de PIS e Cofins, diz secretário

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Reuters Staff

15/10/2010 REUTERS/Bruno Domingos

“A nossa proposta é começar com uma reforma do PIS e Cofins. Basicamente vai ser uma alíquota em torno de 11%”, afirmou ele a jornalistas, após participar de Fórum Nacional Tributário.

Silva explicou que essa unificação poderá ser feita via lei ordinária, inaugurando um modelo de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal com possibilidade de estar em vigor em “meados do primeiro trimestre do ano que vem”.

“Primeira proposta do governo federal é unir os dois. É uma forma de você sair um pouco do debate federativo. Não tem nenhuma discussão com estados e municípios, então você não agride a questão da autonomia federativa”, completou ele.

De acordo com o secretário, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) virá depois, com a proposta de extinção do IPI e consequente aumento da alíquota do IVA.

“Aí ela (PEC) poderia vir junto com ICMS (de competência estadual), até porque escrituração do IPI e ICMS é a mesma”, defendeu.

Silva frisou ainda que, dentro de um conceito de reforma gradual, a proposta do governo de criar uma contribuição sobre pagamentos como maneira de compensar a desoneração da folha de pagamento vai vir junto com a PEC. Ou seja, também em um segundo momento.

ALÍQUOTAS SOBRE PAGAMENTO

A proposta prevê uma alíquota inicial de 0,2% sobre pagamentos para operações de crédito e de débito e de 0,4% para saques e depósitos em dinheiro, afirmou Silva.

Em seminário em Brasília, ele destacou, contudo, que o governo quer propor uma “plataforma negocial” ao Congresso para calibrar as alíquotas desse tributo sobre pagamentos e de um novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA).

“Queremos oferecer ao Congresso a possibilidade de uma plataforma negocial porque sabemos que tem muitos setores, pessoas, que se assustam com a alíquota do IVA, e tem muitas pessoas que se assustam com a alíquota da contribuição financeira”, afirmou Silva.

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