BRASÍLIA (Reuters) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira que a Petrobras forneça combustível a navios iranianos que estão parados na costa brasileira à espera de abastecimento desde o início de junho, segundo documento da decisão judicial visto pela Reuters.

A Petrobras havia se negado a fornecer o combustível a dois navios de bandeira do Irã, alegando que as embarcações estavam na lista de sanções dos Estados Unidos.

Em sua decisão, Dias Toffoli avaliou que as embarcações iranianas estão sob contrato com a empresa brasileira Eleva, que não consta da lista de agentes sancionados pelos EUA.

O presidente do STF acrescentou ainda que o impedimento da empresa de concluir o negócio traria prejuízos ao Brasil, que tem no Irã o seu maior mercado para exportação de milho.

A Petrobras avalia que decisão do STF sobre navios do Irã mitiga riscos de sanções dos EUA, disse uma fonte da empresa, indicando que a companhia deverá cumprir a decisão apenas quando for notificada.

“Decisão da corte suprema tem que ser cumprida”, comentou a fonte, na condição de anonimato.

“Qualquer sanção deverá estar sob responsabilidade da decisão do STF… O problema seria uma potencial sanção impactar potenciais contratos com empresas americanas. Com a decisão da suprema corte, este risco fica bastante mitigado”, afirmou.