Sem recursos, maior obra de Alagoas deve parar nos próximos dias

Sem recursos, maior obra de Alagoas deve parar nos próximos dias

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Um sonho antigo, tirado do papel pelo ex-governador Geraldo Bulhões, no início dos anos 1990, o Canal do Sertão Alagoano já recebeu mais de R$ 1,8 bilhão de recursos federais através do Ministério da Integração Nacional.

A liberação de recursos começou em 2010. Os maiores volumes financeiros foram transferidos entre 2013 e 2016. Os menores volumes foram registrados entre 2018 e 2019 (veja quadro abaixo).

Atualmente a obra está sendo executada no Trecho 4 ( KM 92,93 ao KM 123,40). Em ritmo lento, por falta de recursos, a construção que é tocada através de convênio pela Secretaria de Infraestrutura do Estado pode parar completamente nas próximas semanas.

Os repasses para a obra diminuíram drasticamente desde o ano passado. Há um ano, segundo as empresas responsáveis pela construção, eram necessários R$ 226 milhões para a conclusão do trecho IV, que já estariam assegurados no Orçamento da União.

Do total, R$ 61 milhões foram aplicados ainda em 2018. Para 2019, a previsão é de um orçamento de R$ 64 milhões. Ficariam faltando, somente para a conclusão do Trecho 4 outros R$ 100 milhões, que podem ser incluídos ou não no Orçamento da União de 2020.

Este ano, segundo dados do Portal da Transparência do Governo Federal, foram liberados até o momento cerca de R$ 30 milhões.

As empresas que tocam o trecho IV devem anunciar a demissão de centenas de trabalhadores nos próximos dias. Somente a Odebrecht deve demitir cerca de 400 colaboradores.

No pico do projeto, obra do Trecho 4 chegou a contratar 850 trabalhadores.

O que falta

Segundo o portal da Transparência da União foram liberados este ano $ 30 milhões. Os recursos repassados ao governo do Estado pelo Ministério do Desenvolvimento Nacional correspondem a menos de 50% do total previsto para este ano (R$ 64 milhões).

O governador Renan Filho vai precisar mobilizar a bancada federal e bater na porta de Jair Bolsonaro para evitar que a obra pare de vez.

Sem novos recursos, as empresas que tocam a obra já avisaram ao governo de Alagoas que não terão como continuar a construção do canal e podem começar as demissões ainda este mês.

Indefinido

O Canal do Sertão já opera com água desde 2012, no governo de Teotonio Vilela Filho. Apesar disso, ainda não foi definido nenhum sistema de cobrança pela água e as outorgas estão “emperradas”, segundo reclamações de produtores rurais.

Dos mais de 700 pedidos de outorga que existem na Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado, apenas 36 foram atendidos até agora, de acordo com informações oficiais.

Falta também ser definido um plano de exploração da área para a produção de alimentos. Até o momento, o principal uso (oficial) do canal é para o abastecimento de adutoras que atendem algumas cidades do sertão alagoano.

Recursos para a construção do Canal do Sertão Alagoano foram reduzidos nos últimos dois anos

Série histórica de liberação de recursos federais para o Canal do Sertão Alagoano – Fonte: Painel do Orçamento Federal

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