Por
Giovana Leal
18 mar 2025,
(Imagem: REUTERS/Ueslei Marcelino)O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (18) o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Para compensar, o Governo irá cobrar um imposto mínimo de 10% daqueles que ganham a partir de R$ 1 milhão ao ano e de dividendos enviados ao exterior.
Agora, o texto segue para o Congresso Nacional e, se aprovado, passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse na cerimônia de assinatura que o projeto de lei pode ser aperfeiçoado no Congresso, acrescentando que Lula pediu que seja considerada a neutralidade fiscal e a justiça social.
O projeto que amplia a isenção do IR era uma das promessas de campanha do presidente e foi apresentado por Haddad em novembro do ano passado, junto ao pacote de contenção de gastos do governo.
Reforma do Imposto de Renda terá neutralidade fiscal
Segundo cálculos do Governo, a nova reforma do Imposto de Renda preza pela neutralidade fiscal.
O projeto que amplia a taxa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil por mês custará R$ 25,84 bilhões à União em 2026.
No entanto, as medidas compensatórias ampliarão as receitas em R$ 34,12 bilhões — sendo que R$ 25,22 bilhões virão do IR mínimo de 10% para alta renda e R$ 8,9 bilhões da remessa de dividendos ao exterior.
O Governo afirma que a reforma afetará 141,4 mil pessoas e domiciliados no exterior, enquanto beneficiará mais de 10 milhões de brasileiros.
Por Giovana Leal
Editora-assistente
Editora-assistente no Money Times e graduada em Jornalismo pela Unesp – Universidade Estadual Paulista. Atua na área de macroeconomia, finanças e investimentos desde 2021.
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