Enquanto a fila de espera dos precatórios já registrou atraso de até 30 anos, um banco de investimentos pode antecipar o pagamento para até 5 dias úteis; veja como
Leticia Camargo
14 de fevereiro de 2025
Ativo tem atraído investidores por possuir solidez parecida com renda fixa e rentabilidade de quase o triplo do CDI – Imagem: Shutterstock
A procura por ativos com rendimentos atraentes têm levado cada vez mais investidores a adquirirem precatórios. Uma opção de investimento não tão tradicional no Brasil, mas que chama a atenção devido aos retornos mais altos em comparação aos investimentos da renda fixa, além de oferecer segurança.
Isso porque os precatórios são títulos públicos judiciais, ou seja, dívidas reconhecidas de governos municipais, estaduais e federais, com autoria de pessoas físicas ou jurídicas. Eles são emitidos quando não se cabem mais recursos.
Assim, se uma pessoa ou empresa entra na justiça contra um órgão do governo federal, estadual ou municipal e ganha a ação após todas as etapas jurídicas, esse valor é o precatório.
Para se tornar um precatório, a dívida deve ser um valor maior que 60 salários mínimos no âmbito federal, e de 40 e 30 salários mínimos no âmbito federal e municipal.
É por isso que esse é um tipo de investimento considerado seguro, afinal, o pagamento é de responsabilidade do poder público, que tende a não se tornar inadimplente para que não prejudique a economia local ou nacional.
Porém, o prazo desse pagamento é a principal desvantagem em investir em precatórios hoje. Isso porque existe a possibilidade do prazo do pagamento ser adiado por diversos fatores, como:
- A demora de decisão da justiça brasileira;
- A falta de caixa do governo;
- O aparecimento de uma crise;
- A alteração das regras de pagamento pelo Congresso.
Por isso, não é raro ver atrasos na ordem de 10, 15, 20 e até 30 anos no pagamento de alguns precatórios. Em julho do ano passado, por exemplo, a fila de precatórios do estado de São Paulo chegava a 13 anos e custava R$ 4 bilhões de juros por ano:
Fonte: Folha de S. Paulo
E há relatos de precatórios que levaram até 30 anos para serem pagos, como o caso dessa família que aguardava para receber o valor de um precatório no Rio de Janeiro, avaliado entre R$ 900 mil e R$ 1 milhão em fevereiro do ano passado:
