Meta é uma das previstas no Marco Legal do Saneamento, aprovado em 2020. São necessários R$ 44,8 bilhões anuais, segundo o Instituto Trata Brasil
RESUMINDO A NOTÍCIA
- Brasil ainda patina para alcançar metas previstas para 2033 em lei de saneamento.
- País tem 33 milhões de pessoas sem acesso a água potável e tenta universalizar serviço.
- Investimento anual precisa pular de R$ 20 bilhões para R$ 44,8 bilhões, segundo estudo.
Água de boa qualidade e água contaminada
SAULO ANGELO/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO 07.01.2020
O Brasil precisa de investimentos de R$ 44,8 bilhões por ano até 2033 para alcançar as metas previstas em lei de oferecer água potável a 99% da população e coleta e tratamento de esgoto para 90% dos habitantes. É o que mostra um estudo divulgado nesta quarta-feira (12) pelo Instituto Trata Brasil.
O montante considera as obras previstas no Plano Nacional de Saneamento Básico. Para alcançar R$ 44,8 bilhões em saneamento por ano, o país precisará mais que dobrar os atuais investimentos – foram cerca de R$ 20 bilhões por ano nos últimos cinco anos, de acordo com levantamento do instituto.
Atualmente, o país ainda tem mais de 33 milhões de pessoas sem acesso a água potável e quase 100 milhões sem coleta e tratamento de esgoto.
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A presidente do Instituto Trata Brasil, Luana Siewert Pretto, chama a atenção para a existência de dois “Brasis” em relação aos investimentos em saneamento.
Obra de saneamento em Bagé (RS)
OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO – FOTO: PREF. MUNICIPAL DE BAGÉ/DIVULGAÇÃO: AGÊNCIA SENADO
“Se a gente for avaliar a região Sudeste, há média de investimento bastante grande e mais de 90% da população já tem acesso à água. Então as metas são mais factíveis de atingir”, afirma.
Por outro lado, mais de 1.100 dos 5.568 municípios do país nem sequer apresentaram a documentação exigida pela legislação mostrando a capacidade econômico-financeira das empresas concessionárias de saneamento frente às obrigações e metas impostas.
“Falta priorização dos governantes em relação ao tema do saneamento básico. Às vezes a gente ainda vê a política de que obra embaixo da terra não é interessante, afirma Luana Pretto.
A maioria das cidades com classificação “pendente” em relação à documentação exigida situa-se nos estados do Norte e do Nordeste do Brasil.
O estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2023 (SNIS 2021)” foi realizado pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados e com o apoio institucional da Asfamas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento).
O R7 procurou o Ministério das Cidades para que comentasse os principais apontamentos feitos pelo estudo e não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
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