Serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e 10 pontos facultativos, quando cabe ao empregador a decisão de conceder feriado ou não

Rayssa Cavalcante*

O Governo de Alagoas divulgou, nesta segunda-feira (2), a lista de feriados nacionais e estaduais para o ano de 2023. A lista foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de 23 de dezembro de 2022.

Ao todo, a lista conta com 23 feriados, incluindo estaduais, nacionais e pontos facultativos, que também ficaram definidos no documento e vale apenas para as repartições públicas do Poder Executivo.

Serão oito feriados nacionais, cinco estaduais e 10 pontos facultativos, quando cabe ao empregador a decisão de conceder feriado ou não. Os feriados municipais não estão inclusos na publicação.

2Veja a lista completa:

• Janeiro

1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional).

• Fevereiro

20 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

21 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

22 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo).

• Abril

6 de abril, Quinta-Feira Santa (ponto facultativo);

7 de abril, Sexta-Feira da Paixão (ponto facultativo);

21 de abril, Tiradentes (feriado nacional).

• Maio

1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional).

• Junho

8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo);

24 de junho, São João (feriado estadual);

29 de junho, São Pedro (feriado estadual).

• Setembro

7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

16 de setembro, Emancipação Política de Alagoas (feriado estadual).

• Outubro

12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo).

• Novembro

2 de novembro, Finados (feriado nacional);

15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

20 de novembro, Zumbi dos Palmares (feriado estadual)

30 de novembro, Dia Estadual do Evangélico (feriado estadual).

• Dezembro

8 de dezembro, Nossa Senhora da Conceição (ponto facultativo);

24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo);

25 de dezembro, Natal (feriado nacional);

31 de dezembro, véspera do Ano Novo (ponto facultativo).

*com informações da assessoria.