BRASÍLIA (Reuters) – A arrecadação do governo federal teve alta real de 7,31% em novembro sobre igual mês do ano passado, a 140,101 bilhões de reais, ajudada pelo recolhimento de tributos que haviam sido diferidos, divulgou a Receita Federal nesta segunda-feira.

O dado foi o quarto positivo consecutivo, mas veio abaixo da cifra de 150,068 bilhões de reais esperada pela mediana do mercado, conforme boletim Prisma, produzido pelo Ministério da Economia.

Apesar disso, a Secretaria de Política Econômica disse, em nota, que “o que se verifica objetivamente é que a arrecadação reflete outros indicadores que apontam para uma recuperação do nível de atividade econômica”.

Já o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, considerou que não se pode dizer que a arrecadação veio abaixo do esperado, já que há volume muito alto de compensações tributárias sendo registrado.

Em novembro, as compensações tributárias quase dobraram sobre um ano antes, a 18,631 bilhões de reais. Em vários meses deste ano as empresas lançaram mão de compensações tributárias para preservarem seu fluxo de caixa, antevendo dificuldades à frente por causa da pandemia de Covid-19.

Também houve no período um impacto negativo de 2,35 bilhões de reais pela renúncia do IOF crédito, medida tomada no âmbito do enfrentamento ao surto de coronavírus.

Mas a arrecadação com diferimentos de tributos foi de 14,770 bilhões de reais em novembro –fenômeno que não ocorreu no mesmo mês de 2019.

Também houve ajuda adicional da arrecadação considerada atípica pela Receita com Imposto de Renda sobre Pessoas Jurídicas/Contribuição Social Sobre Lucro Líquido, no valor de 1,2 bilhão de reais, alta de 14,29% sobre igual mês do ano passado.

Juntos, estes dois fatores mais do que compensaram aqueles que puxaram a arrecadação para baixo, levando ao resultado no azul de novembro –o segundo crescimento mais alto do ano, atrás apenas da expansão de 9,56% verificada em outubro.

De janeiro a novembro, entretanto, a arrecadação segue em território negativo, com queda real de 7,95%, a 1,320 trilhão de reais. No período, os diferimentos somaram 62,822 bilhões de reais.

Segundo Malaquias, a expectativa é sim de recuperá-los, embora o órgão não saiba se isso acontecerá via pagamento ou via compensação.

No acumulado dos 11 meses do ano, as compensações tributárias subiram 60,52% ante igual etapa de 2019, a 93,384 bilhões de reais.

“O próprio volume elevado das compensações demonstra que os contribuintes estão apurando o valor devido (em impostos). O que foi diferido está sendo apurado agora como devido. A questão é: eles estão pagando isso mediante Darf, mediante documento de arrecadação, ou mediante compensação?”, disse o técnico.

Segundo Malaquias, o uso das compensações também é considerado uma recuperação positiva, já que o contribuinte está reduzindo um direito creditório que poderia usar no futuro.

“A gente vê como factível a recuperação de todos os valores estimados”, completou.

Nossos Padrões: Os Princípios de Confiança da Thomson Reuters.