Governo estima déficit primário de 11,3% do PIB para 2020

BRASÍLIA (Reuters) – O governo revisou sua projeção para o déficit primário do setor público consolidado em 2020 e espera agora um rombo de 812,2 bilhões de reais, o equivalente a 11,3% do Produto Interno Bruto, afirmou nesta quinta-feira o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues.

A nova estimativa leva em conta a expectativa de uma retração de 4,7% do Produto Interno Bruto no ano. A projeção anterior, de um déficit primário de 12% do PIB (828,6 bilhões de reais), considerava uma queda de 6,5% do PIB projetada então pelo mercado, segundo o relatório Focus.

Em apresentação em comissão do Congresso, Waldery disse que a expectativa agora é que o país chegue ao final do ano com uma dívida bruta de 94,7% do PIB (98,2% do PIB antes) e uma dívida líquida de 67,2% do PIB (69,9% antes).

As novas projeções não consideram, no caso da dívida, uma eventual ação do Banco Central que impacte o indicador, como a venda de reservas internacionais ou o eventual repasse de parte dos ganhos registrados com operações cambiais, disse Waldery.

O secretário reforçou, na comissão, o compromisso do governo com o teto de gastos neste ano e nos próximos, frisando que a regra é a única âncora fiscal do governo para 2020.

“O teto de gastos será mantido em sua íntegra, todos os programas que estão sendo desenhados levam em conta essa premissa”, afirmou. “É a super âncora fiscal”, acrescentou.

O governo foi liberado pelo Congresso de cumprir uma meta para o superávit primário diante da demanda por aumento de gastos imposta pela pandemia de Covid-19. Também foi autorizado a descumprir a chamada regra de ouro, norma constitucional que proíbe o governo de se endividar para cobrir gastos correntes.

Para o governo central, como já anunciado na semana passada, a expectativa é de um déficit primário de 787,4 bilhões de reais.