Congresso prepara projeto de lei para divisão de recursos da cessão onerosa

BRASÍLIA (Reuters) – Parlamentares fecharam acordo em torno de um projeto de lei para definir os critérios de distribuição de parte dos recursos da cessão onerosa entre Estados e municípios, afirmou nesta terça-feira o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE).

Segundo ele, consultores trabalham para construir o texto fruto do acordo entre deputados e senadores.

O texto então será apresentado aos ministros Paulo Guedes (Economia), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil), para então poder ser votado na quarta-feira pela Câmara e na terça-feira da próxima semana pelo Senado.