EUA começam a aplicar taxa de 10%, apesar de anúncio de 15%

EUA começam a aplicar taxa de 10%, apesar de anúncio de 15%

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Após sofrer revés na Suprema Corte, Trump adotou taxa global de 10% e agora trabalha para aumentá-la para 15%. Brasil é maior beneficiado pela mudança.

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Contêineres em porto nos EUA Suprema Corte dos EUA anulou a maior parte da agenda tarifária de TrumpFoto: Charly Triballeau/AFP AnúncioOs Estados Unidos começarão a aplicar nesta terça-feira (24/02) uma tarifa global de 10% sobre produtos estrangeiros, apesar do recente anúncio do presidente Donald Trump de impor uma taxa mundial de 15%, o que amplia a incerteza e a confusão sobre a política alfandegária americana.

Na última sexta-feira, após a Suprema Corte dos EUAanular a maior parte da agenda tarifária de Trump, o presidente anunciou que implementaria rapidamente uma tarifa fixa de 10% para todos os seus parceiros comerciais por meio de uma lei diferente.

Posteriormente, Trump publicou uma mensagem em sua rede social própria, a Truth Social, indicando que, com efeito imediato, elevaria essa tarifa mundial de 10% para 15%, um nível que considerou totalmente legal.

No entanto, o Serviço de Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA enviou ontem um comunicado informando aos importadores que a taxa seria inicialmente de 10% e que seria aplicada a “todos os países durante um período de 150 dias, a menos que estejam especificamente isentos”.

Desta forma, confirma-se que a tarifa global começará em 10%, embora a administração esteja trabalhando para elevá-la a 15% em uma ordem separada que Trump deverá assinar e para a qual não há data definida, segundo destacou a emissora NBC.

Duro golpe

A política comercial do presidente Donald Trump sofreu um duro golpe na sexta-feira. A Suprema Corte dos EUA decidiu que a base legal usada para muitas das tarifas impostas a quase todos os parceiros comerciais era injustificada.

Por 6 votos a 3, os magistrados rejeitaram o uso de uma lei de poderes de emergência para impor as amplas tarifas “recíprocas” de Trump, aplicadas a quase todo o mundo em abril do ano passado – chegando, em alguns casos, a 50%.

Na prática, a decisão estabelece limites ao poder do presidente para impor tarifas sem a aprovação do Congresso, afetando diretamente as sobretaxas adotadas contra o Brasil.

A sentença da Suprema Corte, que retirou poderes de Trump para aumentar ou reduzir tarifas sem a aprovação prévia do Congresso, criou confusão nos mercados internacionais. A União Europeia (UE) suspendeu, por enquanto, o acordo comercial assinado com os Estados Unidos até que a política tarifária, um dos pilares do governo Trump, seja mais clara.

Outros países, como Índia, China e Reino Unido, estudam que medidas tomar, dado que os acordos assinados com os Estados Unidos baseados na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional perderam o efeito, já que a Suprema Corte dos EUA determinou que Trump a utilizou de forma equivocada.

Brasil é o maior beneficiado por nova taxa global de Trump

A decisão de Trump de impor uma sobretaxa global de 15% sobre produtos importados, em substituição ao chamado “tarifaço”, beneficiou principalmente o Brasil. Os dados são de um estudo publicado pelo Global Trade Alert neste domingo.

O Brasil é o país que mais ganha com a mudança, com queda de 13,6 pontos percentuais na taxa média de importação aplicada aos produtos brasileiros. A China aparece em seguida, com redução de 7,1 pontos percentuais. A Índia fecha o pódio, com corte de 5,6 pontos percentuais.

Produtos como aço, alumínio, cobre, madeira e automóveis continuarão sujeitos ao regime tarifário anterior, já aplicado pela Casa Branca. O governo também manteve a isenção para cerca de mil itens, incluindo produtos farmacêuticos e minerais críticos.

cn (EFE, Reuters, ots)

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