Na Nota Técnica 287, são examinadas as garantias que aparecem nos acordos e convenções coletivas de trabalho em relação à lei de cotas, a partir da reforma trabalhista de 2017. A reforma não atingiu a norma legal, mas algumas empresas tentam usar algumas mudanças por ela promovidas para tentar flexibilizar a lei.
O DIEESE analisou mais de 43 mil instrumentos coletivos de trabalho de 2023, resultantes de processos negociais de cerca de 35,3 mil mesas de negociação diferentes.
Veja a Nota em:
https://www.dieese.org.br/notatecnica/2025/notaTec287PCD.pdf
