Por Juliana Américo
![Imposto de Renda 2024 IR novas regras receita federal o que muda isenções deduções educação saúde imposto aplicações financeiras investidores investimentos](https://ci3.googleusercontent.com/meips/ADKq_Na_syHA9_L5S5ONmviEYf0uWjos3AQIwHhqCzqiGg1dk6O00WBLVPrc8oSCKhJeN1B9sDw5LzNg1zhnyncfTv0Xuhw_rbk958FjXuVJbls__3GoH6J8UHTCQw08Yn5B6NeDpY840NCHl2XDbmmvZVwT0TObR2kGajgdKJCLotwQYUNAHcBQ_6AaKuVDNBEvMI4Nz5g4LNyw3XhDBsFCXMdDJ_RNJcqNciyMs31TLg=s0-d-e1-ft#https://media.moneytimes.com.br/uploads/2024/03/imposto-renda-ir-2024-novas-regras-receita-federal-o-que-muda-quem-deve-declarar-isencoes-descontos.jpg)
Na última segunda-feira (18), o ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda está se preparando para liberar um projeto de lei de cobrança de impostos sobre aplicações financeiras para a avaliação da Casa Civil. Segundo ele, o texto foi pactuado com o mercado e está maduro.
“Vamos encaminhar para a Casa Civil um projeto sobre aplicações financeiras, pactuado com o mercado financeiro, para disciplinar a renda sobre aplicações financeiras. Vamos mandar como projeto de lei. Já bastante amadurecido com o mercado financeiro, para a gente ter uma isonomia em relação às aplicações financeiras”, disse durante conversa com jornalistas.
Haddad não deu detalhes sobre o projeto. No entanto, Ricardo Fagundes, CFO da Multiplike, destaca que objetivo da proposta deve ser de simplificar a tributação dos rendimentos provenientes de investimentos financeiros, visando alcançar uma equidade nos impostos.
“Ele indicou que a iniciativa faz parte de uma série de projetos de lei que o governo está encaminhando ao Parlamento para promover a reforma tributária”, afirma Fagundes. “Se a proposta implicar em uma simplificação tributária, isso poderia beneficiar tanto os contribuintes quanto o governo. Uma base tributária simplificada tende a reduzir a carga administrativa e os custos de conformidade para empresas e indivíduos, além de incentivar o investimento, a inovação e o empreendedorismo”, completa.
Como ficam nos investidores?
Se o projeto trouxer isonomia entre os impostos, significa que diferentes tipos de investimentos são tributados de forma igual, independentemente da escolha do investidor. Ou seja, a tributação de ações seria a mesma de Tesouro Direto, e por aí vai.
Fábio Murad, sócio da Ipê Investimentos, afirma que a simplificação é vista como positiva para o mercado.
“Uma estrutura tributária mais clara e uniforme pode contribuir para a previsibilidade e segurança dos investimentos. Além disso, a transparência na tributação ajuda a reduzir custos administrativos para as instituições financeiras e investidores, potencialmente incentivando o aumento da atividade no mercado financeiro”, diz.
No entanto, para funcionar, o governo precisará fazer uma revisão das leis tributárias para garantir uma tributação equitativa.
Governo vai taxar os dividendos?
Em relação à tributação sobre dividendos, que também faz parte do pacote de reforma tributária sobre a renda, ainda precisa de mais estudos para evitar uma bitributação. Só depois disso, ela será enviada para o Congresso.
“Não podemos tributar a [pessoa] jurídica e a [pessoa] física somando as alíquotas. O nosso compromisso sempre foi de manter a carga tributária estável”, afirmou.
Haddad destacou que enviar uma única lei propondo todas as mudanças necessárias no Imposto de Renda é muito complexo. Por isso, o governo deve enviar para o Congresso várias propostas de leis separadas.
Por Juliana Américo
Editora-chefe
Formada em Jornalismo pela PUC-SP, tem especialização em Jornalismo Internacional. Atua como editora-chefe no Money Times e já trabalhou nas redações do InfoMoney, Você S/A, Você RH, Olhar Digital e Editora Trip.
juliana.americo@moneytimes.
Fonte : Money Times