Decreto está publicado no Diário Oficial desta quarta-feira
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil – Brasília
DECIMO Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta quarta-feira (13) no Diário Oficial da União antecipa o pagamento do abono anual a aposentados e pensionistas, conhecido como décimo terceiro salário de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).![](https://ci3.googleusercontent.com/meips/ADKq_NbPIHqjgnkZ0iqSIvXhdSu6Fx5wXFcWi5cdQx4-2IpvDcFGZDkWyLi-Y0L7JKshiYE2QfbH0wZvLlCGToXBXw3x1xVHrw8SPo1_B00-YIkp=s0-d-e1-ft#https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1585445&o=node)
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De acordo com o texto, a primeira parcela do abono anual será paga na folha de abril e a segunda na folha de maio. Têm direito ao benefício segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano de 2024, tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
“Na hipótese de cessação programada do benefício antes de 31 de dezembro de 2024, será pago o valor proporcional do abono anual ao beneficiário”, destaca a publicação.
Edição: Graça Adjuto