Tesouro Nacional mostra que país gasta mais com Judiciário que soma do orçamento da polícia, bombeiros e sistema carcerário

 Do dinheiro destinado ao Judiciário brasileiro, 84% vão direto para o pagamento de salários e aposentadoriasJosé Paulo Lacerda/Estadão Conteúdo – 20.out.2010

 

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A Justiça do Brasil é cara, a mais cara do mundo. A descoberta foi feita pelo Tesouro Nacional, que comparou os gastos públicos com o judiciário em 53 países.

Na pesquisa, nenhum outro país tem despesa maior que o Brasil. Do dinheiro destinado ao Judiciário brasileiro, 84% vão direto para o pagamento de salários e aposentadorias.

O estudo do Tesouro Nacional avalia a evolução das principais despesas do setor público. Entre os achados da pesquisa, estão avaliações há muito tempo destacadas por especialistas: o Brasil gasta menos que o padrão internacional com saúde e mais que a média com gastos sociais, como Previdência.

A pesquisa, porém, traz uma comparação pouco explorada: despesas com a Justiça. E, nessa, o Brasil está totalmente fora do padrão internacional.

 

Anualmente, o país gasta cerca de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) com o Judiciário. O valor equivale a cerca de R$ 160 bilhões, mais que o triplo do observado nos países emergente, onde a conta média é de 0,5% do PIB.

 

Na comparação com economias desenvolvidas, a discrepância é ainda maior: 0,3%.

Nessa conta, estão todos os tribunais estaduais, regionais, o Ministério Público, o Supremo Tribunal Federal, entre outras instâncias.

 

Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que aceita discutir corte de gastos desde esse esforço comece “pelo andar de cima”.

Justiça gasta mais que polícia, bombeiros e prisões

O gasto com a Justiça acima da média internacional faz crescer também o orçamento na chamada “ordem pública e segurança”. Com esse tema, o Brasil gasta o equivalente a 3% do PIB. A média dos 53 países do estudo é de 1,9%.

“Essa função é majoritariamente executada pelo governo central e governos estaduais, e inclui principalmente as despesas com policiamento, estabelecimentos prisionais e sistema judiciário. Na subfunção Tribunais de justiça, a despesa do Brasil (1,6% do PIB) é a mais elevada dos 53 países com dados disponíveis”, cita o estudo do Tesouro Nacional.

 

Com a conta em R$ 160 bilhões por ano, o gasto do Brasil com o Judiciário supera a soma de todas as despesas com a polícia, bombeiros e o sistema carcerário. Ou seja, o país gasta mais com quem julga do que a soma do destinado aos responsáveis pelo policiamento, investigação, prisão e combate aos incêndios.

Dos recursos do orçamento da Justiça, a maioria esmagadora é destinada ao pagamento da folha de pessoal.

Salários, bônus e contribuições sociais consomem 82,2% de todos os recursos da Justiça — ou cerca de R$ 131,3 bilhões por ano. Em seguida, a previdência e assistência soma 1,8% das despesas ou R$ 2,9 bilhões anuais. Assim, o gasto com pessoal ativo e inativo é destino de 84% do orçamento do Judiciário.

 

Restando, assim, apenas 16% do dinheiro para os demais gastos, como os para bens, serviços, investimentos, entre outros.