- 8 de novembro de 2023
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“É inconcebível que, passados mais de 20 anos do terceiro milênio, ainda assistamos humanos destruindo humanos, inclusive mulheres, crianças e idosos”, expressou Paulo Dantas da Costa
Durante a abertura do XXV Congresso Brasileiro de Economia, que se realiza de 07 a 09 de novembro em São Luís, Maranhão, o presidente do Cofecon, Paulo Dantas da Costa, defendeu um modelo de tributação internacional para combater a fome e a miséria. Na proposta do economista, este tributo incidiria sobre os fluxos cambiais, teria potenciais efeitos colaterais positivos e um potencial para arrecadar US$ 1,8 trilhão.
Ao iniciar a fala de abertura do evento, Paulo Dantas destacou a importância dos economistas no debate de temas econômicos, “notadamente aqueles relacionados às rendas e ao estoque de riquezas”. Lembrou dos dois primeiros objetivos da Agenda 2030 das Nações Unidas: acabar com a pobreza, em todas as suas formas, em todos os lugares; e acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável.
“Em junho de 2020 os economistas Joseph Stiglitz, Tomas Piketty, José Antonio Ocampo e a economista Jayati Ghosh, diante da perda de arrecadação dos governos em razão da crise da Covid-19, imaginaram o uso de mecanismos tributários mundiais que pudessem alcançar as grandes corporações e oligopólios e as grandes plataformas e provedores digitais que atuam na Internet, no contexto de um movimento por eles denominado de reforma tributária global”, comentou Dantas. “Em outro momento, junho de 2021, os ministros de finanças e presidentes dos bancos centrais do G7 propuseram a criação de um imposto corporativo global incidente sobre o lucro das grandes multinacionais, particularmente das gigantes digitais. Neste ano o ministro da economia da França, Bruno Le Maire, informou que as negociações no âmbito da OCDE estavam bloqueadas devido à oposição de vários países”.
Como as propostas não têm evoluído satisfatoriamente, Paulo Dantas propôs o conceito de uma nova governança mundial. “A humanidade carece de práticas que possibilitem o bem-estar ou mesmo a sobrevivência de todos”, apontou. E defendeu um modelo de tributação sobre os fluxos cambiais, com uma alíquota de 0,1%: “Este tributo não afetaria a livre movimentação de capitais, gerando arrecadação completamente fora dos orçamentos nacionais, uma vez que as operações têm características puramente internacionais. Além disso, poderia contribuir no enfrentamento à movimentação de dinheiro sujo e no esvaziamento dos paraísos fiscais”. Este tributo internacional teria um potencial arrecadatório de US$ 1,8 trilhão, que poderia ser aplicado nas nações mais pobres nas áreas de habitação, saúde, saneamento, enfrentamento a questões climáticas e, principalmente, no combate à fome e à miséria.
Dantas também falou sobre a necessidade de atualizar a legislação profissional do economista e comentou o esforço que o Cofecon tem feito neste sentido. E finalizou expressando uma mensagem de paz: “É inconcebível que, passados mais de 20 anos do terceiro milênio, mulheres e homens do nosso tempo ainda assistimos humanos destruindo humanos, inclusive mulheres, crianças e idosos”, lamentou o presidente, recebendo neste momento um vasto aplauso. “Seria do mais alto valor que em cada evento da dimensão e importância deste que estamos iniciando, alguém levantasse uma voz em favor da paz”.
