Versão anunciada nesta segunda-feira (5) muda proposta inicial, que buscava cortar impostos, como IPI e o PIS/Cofins
Por Giovanna Sutto
Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro da Indústria, e Fernando Haddad, titular da pasta da Fazenda, anunciaram no início da noite desta segunda-feira (5) o plano de desconto para “carros populares”, que passou por uma revisão em relação à primeira divulgação da medida, no final do mês de maio.
A ideia anterior era cortar impostos, mais especificamente IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o PIS/Cofins, que são tributos federais. Agora, o desconto passa a ser entre R$ 2 mil e R$ 8 mil direto no preço final do carro comprado pelo consumidor.
Para carros de até R$ 120 mil, os descontos poderão chegar a 11,6%. A porcentagem da queda acontecerá conforme o cumprimento das três variáveis já tornadas públicas:
- social
- ambiental
- e densidade industrial.
Além disso, o novo plano também prevê subsídios para a redução do preço dos caminhões, a novidade do pacote de estímulo ao consumo anunciada por Alckmin e Haddad. O programa vai estimular a venda de caminhões e ônibus antigos e usar parte desse valor como desconto na compra de novos.
O teto de financiamento do programa é de R$ 1,5 bilhão e será dividido assim:
- R$ 500 milhões para veículos leves;
- R$ 700 milhões para caminhões;
- R$ 300 milhões para ônibus.
Sobre o período do programa, Haddad explicou que deve durar cerca de quatro meses.
“Primeiro definimos o valor do programa, por causa da lei de responsabilidade fiscal, e fixamos o teto de 1,5 bilhão. Pode ser que esse incentivo dure seis mês ou um mês. Se for menos tempo quer dizer que a indústria está vendendo mais”, afirmou Haddad.
Ainda, pessoas físicas, como autônomos e consumidores comuns, poderão adquirir os carros com desconto na primeira quinzena. “O medo era que locadoras, por exemplo, se apropriassem dessa frota com desconto e a pessoa física, como o motorista de Uber, não conseguisse comprar”, complementou Haddad.
Caminhões e Ônibus
Para caminhões e ônibus, o programa vai funcionar por meio de incentivo na compra e venda de veículos. Os descontos totais vão de R$ 33 mil até R$ 99 mil, conforme o tamanho do veículo e critérios de ação poluente.
O teto do programa considerando apenas caminhões e ônibus é R$ 1 milhão. Apesar desses valores, Alckmin defendeu que o desembolso real será muito menor porque o programa vai estimular a troca de veículos.
“Sem fazer nada você vende, mas pouco. Com o estímulo dado [no caso de caminhões e ônibus] a expectativa é vender muito mais e o governo acaba retomando valores em impostos, que não foram zerados”, disse o vice-presidente.
Vai funcionar assim:
- O motorista que tiver um caminhão ou ônibus licenciado com mais de 20 anos de fabricação poderá enviar o caminhão para a “reciclagem”;
- Será preciso apresentar uma documentação na hora da compra do novo;
- O valor pago pelo caminhão ou ônibus antigo será embutido como desconto no programa.
Por exemplo, se um caminhão custou R$ 15 mil e o caminhoneiro tem direito a um desconto de R$ 33,6 mil, o desconto será de R$ 18,6 mil).
Mudanças no programa
Demanda pessoal de Lula para melhorar sua popularidade junto à classe média, o programa para o setor automotivo foi anunciado por Geraldo Alckmin no fim de maio.
À época, contudo, o ministro não deu detalhes de como funcionaria a medida, apenas prometendo uma redução no preço final dos automóveis de até R$ 120 mil, que iria de 1,5% a 10,96%, a partir de cortes no IPI e no PIS/Cofins.
Na última quinta-feira (1), Haddad disse que Lula já havia validado a proposta de Medida Provisória e garantiu que o programa automotivo seria temporário e com valor definido, inferior a R$ 2 bilhões.
Fontes revelaram nos últimos dias que o pacote teria um custo fiscal de R$ 1,5 bilhão em quatro meses, metade dos R$ 3 bilhões que o governo pretende recuperar com outra MP que vai reonerar o diesel em 50% a partir de setembro — após período de noventena.
Da parcela de R$ 1,5 bilhão em créditos para a indústria automotiva, apenas R$ 500 milhões irão de fato para os carros populares – o que foi confirmado nesta segunda (5).
A maior parte custeará a queda no preço de ônibus e caminhões. A outra metade do valor da reoneração parcial do diesel será usado para reduzir o déficit primário do Governo Central deste ano, estimado pela Fazenda em R$ 136,157 bilhões.
*Com Estadão Conteúdo.
