Essa é a primeira vez que o presidente russo toma uma decisão como essa em resposta ao congelamento de ativos por países europeus
O presidente da Rússia, Vladimir Putin após reunião do BRICS – Imagem: José Cruz/Agência Brasil
Se tem uma coisa que Vladimir Putin não faz é deixar barato. Nesta quarta-feira (26), o presidente russo assinou decreto para assumir o controle das subsidiárias de duas empresas estrangeiras de energia.
O movimento envia um recado claro para o Ocidente: Moscou pode tomar medidas semelhantes contra outras empresas internacionais se os ativos russos no exterior forem confiscados.
Na mira do decreto de hoje estão a divisão da alemã Uniper na Rússia e os ativos da finlandesa Fortum Oyj — uma resposta de Putin ao congelamento de ativos russos por países europeus.
As ações da Uniper e da Fortum Oyj foram colocadas sob o controle temporário da Rosimushchestvo, a agência imobiliária do governo russo.
A Uniper tem uma participação de 83,73% na subsidiária russa Unipro, que durante anos forneceu gás natural para a Alemanha.
Antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, a Uniper tentou vender sua participação na Unipro. Um comprador foi encontrado, mas as autoridades russas nunca aprovaram a venda.
O decreto de hoje cita ainda que a Rússia precisava tomar medidas urgentes para responder a ações não especificadas dos EUA e de outros países que disse serem “hostis e contrários ao direito internacional”.
Devolve quando, Putin?
O controle russo dos ativos europeus, segundo o decreto, é temporário. Mas tudo indica que não serão devolvidos tão cedo.
Isso porque, em outubro do ano passado, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que a União Europeia estava pensando em usar ativos russos congelados sob sanções para ajudar a reconstruir a Ucrânia.
Do lado russo, o sinal de entendimento também está longe de ser enviado. O executivo-chefe do banco estatal russo VTB PAO disse na segunda-feira (24) que Moscou deveria considerar assumir os ativos de empresas estrangeiras na Rússia, como a Fortum, e só devolvê-los quando as sanções relacionadas à guerra na Ucrânia forem suspensas.
Vai ter a volta da volta?
Se as apreensões temporárias das duas subsidiárias não são exatamente uma surpresa — a Fortum já havia alertado os acionistas do risco de expropriação — a ideia da expropriação também não é uma iniciativa exclusiva de Putin.
Em novembro do ano passado, as Nações Unidas (ONU) adotaram uma resolução pedindo que a Rússia fosse responsabilizada pela invasão da Ucrânia, o que era contrário ao direito internacional, e que Moscou pagasse reparação pela destruição da Ucrânia e pelas vidas perdidas.
A resolução afirmava que Moscou “deve arcar com as consequências legais de todos os seus atos internacionalmente ilícitos, incluindo a reparação de danos causados por tais atos”.
Meses depois, em fevereiro deste ano, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, disse que a Rússia deveria arcar com os custos dos enormes danos causados por sua guerra na Ucrânia, embora também tenha notado que havia “obstáculos legais significativos” para confiscar os principais ativos russos congelados.
*Com informações da Reuters e da Bloomberg
