Por Zeca Ferreira
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), disse nesta terça-feira (4) que os benefícios fiscais a Estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União.
Em conversa com jornalistas, Haddad afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para evitar que subvenções (ajudas) para investimentos nos Estados sejam equiparadas a incentivos para custeio.
“Nenhum país que eu conheço subvenciona custeio. Vamos separar custeio de investimento e dar transparência para isso”, disse o ministro da Fazenda.
A declaração de Haddad tem relação com a proposta que busca proibir que empresas com benefício fiscal concedidos por estados, via ICMS, possam usar o incentivo para reduzir a base de cálculo de impostos federais quando o incentivo é concedido para o custeio.
Na véspera, o ministro já havia se manifestado em entrevista à Globonews sobre a intenção de restringir o uso dos benefícios fiscais. O impacto estimado pela pasta é de R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões por ano.
No entanto, cálculos feitos pelos economistas Felipe Salto e Fernanda Castro, da Warren Rena, apontam que a projeção do Ministério da Fazenda está superestimada.
Segundo publicou o jornal Valor Econômico, a dupla de economistas estima que a medida deve gerar um ganho na arrecadação da União de R$ 50 bilhões a R$ 65 bilhões.
*Com informações de Agência Brasil e Reuters.
