Treinamento apresenta origem histórica, convenções internacionais, legislação brasileira, bem como suas formas de detecção pelas autoridades tributárias
Curso é gratuito e com carga total de 40 horas, via plataforma Moodle
Controladoria-Geral da União (CGU) lança curso sobre suborno transnacional, disponível na Escola Virtual de Governo (EV.G). O treinamento, elaborado pela Corregedoria-Geral da União (CRG) com o apoio da Assessoria para Assuntos Internacionais (AINT), apresenta a origem histórica, conceito, as convenções internacionais e legislação brasileira de combate a este crime, bem como suas formas de detecção pelas autoridades tributárias e respectivos procedimentos para denúncias.
A capacitação, gratuita e com certificado pela ENAP, é voltada a servidores da área de fiscalização tributária ou que trabalhem em órgãos envolvidos na prevenção e combate à lavagem de dinheiro, ou nas representações diplomáticas do Brasil; funcionários de entidades que prestam assistência ao desenvolvimento econômico (APEX e Bancos de desenvolvimento); servidores que trabalham na entidade defesa da concorrência (CADE), contadores e advogados do setor privado; servidores de qualquer esfera e Poder; e cidadãos em geral interessados no tema.
>> As inscrições já estão abertas no endereço: https://www.escolavirtual.gov.br/curso/886.
As aulas, com carga total de 40 horas, via plataforma Moodle, exigem disponibilidade de 30 dias. O conteúdo programático está dividido em sete módulos: 1) Introdução: origem histórica, conceito, convenções e legislação brasileira; 2) Suborno transnacional e autoridades tributárias; 3) Unidades de inteligência financeira; 4) Representações brasileiras no exterior; 5) Crédito à exportação e assistência para o desenvolvimento; 6) Autoridades de defesa da concorrência; e 7) Suborno transnacional e consultores especializados (advogados e contadores).
Catálogo
A CGU possui um catálogo de 23 cursos na Escola Virtual do Governo (EV.G) nos seguintes eixos temáticos: Logística e Compras Públicas; Transparência, Controle e Participação; Excelência na Entrega de Serviços; Gestão Pública; Governo e Transformação Digital; Gestão da Informação e do Conhecimento; Gestão de Pessoas; Estratégia e Planejamento; Ética e Cidadania.
