Análise mostra efeitos positivos do programa sobre a renda e a diversidade produtiva
Helio Montferre/Ipea
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) provocou aumento do Valor Bruto da Produção (VBP) e da diversidade produtiva dos agricultores que acessaram essa política pública. A constatação foi feita por meio do estudo que avaliou os impactos do programa sobre a produção dos agricultores familiares, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (21). A pesquisa traz um estimado crescimento médio de 13,2% do VBP, ou R$ 1.985 em média por agricultor beneficiado, além de aumento no leque de produtos e redução do índice de especialização.
O estudo “Impactos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) sobre a Produção dos Agricultores Familiares” elaborado pela pesquisadora da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais (Dirur) do Ipea, Regina Helena Rosa Sambuichi, e os pesquisadores associados, Silvio da Rosa Paula, Gabriela Perin, Ana Flávia Cordeiro, Carla Gualdani e Felipe Jabali Marques, evidenciaram os efeitos positivos sobre o VBP e a diversidade de itens alimentícios produzidos por agricultores, que acessaram a modalidade compras com doação simultânea do PAA.
Os resultados encontrados nessa pesquisa confirmaram as evidências observadas em estudos de caso realizados anteriormente em todas as regiões do país. Esses estudos mostraram os efeitos sinérgicos positivos do programa sobre a produção e a renda dos agricultores, pois eles passaram a investir mais na produção devido à segurança de haver mercado para comercialização de suas colheitas, estimulando safras mais robustas. No estudo recém-publicado pelo Ipea, as aquisições do PAA impulsionaram a oferta e o consumo de alimentos diversificados, além do agricultor investir mais na propriedade à medida que sua renda também aumenta.
Os pesquisadores do Ipea observaram também uma redução da especialização, significando que os agricultores familiares passaram a depender menos de um único produto na sua renda. “Houve aumento da diversificação e redução da dependência de um único produto, porque, encontrando um mercado capaz de absorver uma elevada diversidade de itens alimentícios, o agricultor pode se dedicar a vários produtos com a perspectiva de obter renda de todos eles, reduzindo a sua dependência da renda do produto principal”, disse Sambuichi. O estímulo dado pelo PAA à diversidade da produção, conforme Sambuichi, também é importante porque o pequeno agricultor pode desenvolver uma colheita mais sustentável.
O Programa oferta mais alimentos para a população em geral, e atende restaurantes comunitários e creches, beneficiando participantes de outros programas sociais com alimentação de melhor qualidade. À medida que participa do PAA, o agricultor também tem estímulo para consumir alimentos saudáveis e para vender na feira, ofertando sua produção a outros mercados, além de ser motivado a produzir outros tipos de alimentos. Então, trata-se de um estímulo governamental à produção de alimentos saudáveis, para ampliar a oferta desses produtos, atendendo também o mercado local.
A experiência do PAA tem características importantes que possibilitaram os resultados observados, a exemplo da reserva de mercado para a agricultura familiar. O Programa também compra com dispensa de licitação, simplificando o processo e facilitando o acesso dos produtores a esse mercado, uma vez que já foi feito um trabalho de melhoria do programa e de qualificação das organizações da agricultura familiar e gestores públicos no país. Além disso, a modalidade compras com doação simultânea do PAA apresenta peculiaridades que a distinguem de outras modalidades do programa, como compras institucionais, e de outras políticas de compras institucionais, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).
Outro aspecto relevante é a aquisição local dos alimentos, que são comprados e distribuídos na própria região, favorecendo a economia dos municípios. O PAA, promove o desenvolvimento local e as cadeias públicas de abastecimento. Outro ponto que contribui para isso é que a elaboração das propostas é descentralizada, sendo as organizações da agricultura familiar ou as secretarias estaduais ou municipais que fazem a proposição ao governo federal dos itens a serem adquiridos pelo programa. Assim, o Programa já leva em conta o que os agricultores familiares têm a oferecer, estimulando a diversificação do leque de produtos, a maioria horticultura, tubérculos, lavouras temporárias – abóbora, feijão, milho, além de produtos da agroindústria familiar, como doces, compotas, geleias etc.
Fonte : IPEA
