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BRASÍLIA (Reuters) – O governo central, composto por Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social, registrou um déficit primário de 44,113 bilhões de reais em dezembro, fechando 2020 com déficit de 743,087 bilhões de reais, o pior resultado desde o início da série histórica do Tesouro e equivalente a 10% do PIB.

Em decorrência do estado de calamidade pública, o governo não precisou cumprir em 2020 a meta de déficit primário, de 124,1 bilhões de reais, ficando liberado para gastar com medidas para o efrentamento da pandemia da Covid-19.

No ano, essas despesas somaram 520,9 bilhões de reais, de acordo com o Tesouro, com mais da metade desse valor (293,1 bilhões de reais) direcionada ao pagamento do auxílio emergencial às famílias vulneráveis.

Apesar de recorde, o déficit de 2020 foi menor do que o estimado pelo Ministério da Economia para o período, de 831,8 bilhões de reais, com a receita líquida superando em 12,7 bilhões de reais a estimativa e a execução de despesas ficando 76 bilhões de reais abaixo do previsto.

Em 2019, o rombo nas contas públicas havia sido de 95,065 bilhões de reais.

Para o mês de dezembro, o dado veio pior que a projeção de um déficit de 35,6 bilhões de reais, segundo pesquisa Reuters com analistas.

Em nota, o Tesouro voltou a enfatizar a necessidade de cumprimento do teto de gastos, ressaltando que o mecanismo tornou-se “ainda mais relevante e necessário” diante da elevação do endividamento público, em razão das medidas de combate aos efeitos da pandemia e do “esforço fiscal futuro” para recuperar a trajetória de sustentabilidade das finanças públicas.

Ao mencionar o aumento recente das incertezas em torno dos impactos da segunda onda da pandemia do coronavírus, o Tesouro reiterou que o espaço fiscal que o país tem para implementar novas medidas é “limitado”.

“Dessa forma, recomenda-se a manutenção da regra do teto como a melhor estratégia para a retomada do processo de consolidação fiscal, garantindo que despesas temporárias não se tornem permanentes”, pontuou em documento.

Por Gabriel Ponte