STF decide incluir aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019

STF decide incluir aumento de 16,38% para ministros no orçamento de 2019

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Atualmente em R$ 33,7 mil, salário serve de base para magistrados de todo o país e poderá ultrapassar R$ 39 mil. Orçamento precisa ser aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente.


Por Mariana Oliveira, TV Globo, Brasília

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8), por 7 votos a 4, incluir no orçamento de 2019 a previsão de reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte.

Atualmente em R$ 33,7 mil, o salário dos ministros poderá ultrapassar R$ 39 mil a partir do ano que vem.

Como votaram os ministros:

  • Ricardo Lewandowski (a favor);
  • Luís Roberto Barroso (a favor);
  • Marco Aurélio (a favor);
  • Gilmar Mendes (a favor);
  • Dias Toffoli (a favor);
  • Luiz Fux (a favor);
  • Alexandre de Moraes (a favor);
  • Cármen Lúcia (contra);
  • Celso de Mello (contra);
  • Rosa Weber (contra);
  • Edson Fachin (contra).

 

O salário dos ministros do STF é o teto do salário do servidor público e serve como base para os salários de todos os magistrados do país.

De acordo com a Secretaria Geral do STF, o impacto da proposta aprovada é de R$ 2,87 milhões para o STF em 2019.

Próximos passos

 

O orçamento do STF aprovado nesta quarta será encaminhado ao Ministério do Planejamento, responsável por consolidar o Orçamento

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