Silva, Rômulo Poliano1
RESUMO Este artigo tem como fator principal avaliar a competitividade sistêmica do setor lácteo brasileiro, sob a ótica da eficiência, tendo como objetivo analisar algumas relações consideradas importantes, verificadas na economia brasileira, durantes os períodos de 1998 a 2016. Com ênfase na eficiência do setor evidenciando a competitividade potencial. As questões aqui enfatizados objetivam apresentar a evolução da produção do setor lácteo vem seguido de um crescimento da produtividade e da competitividade potencial, as quais sinalizam para a tendência de ajustes nos incentivos de um programa de governo. Pensando-se isto na intensificação, ou redução, nos diferentes períodos.
Para tanto, foi utilizada o método econométrico mínimos quadrados ordinários (MQO). Foram utilizados dados da Pesquisa Pecuária Municipal, do IBGE, para os anos de 1974 a 2016. Os resultados obtidos são bastante esclarecedores e podem direcionar aspectos importantes em maiores incentivos do governo no período de 1998 a 2016, onde o desempenho da produtividade do setor apresentou maior eficiência. Palavras chaves: Competitividade sistêmica, Eficiência, Leite INTRODUÇÃO A evolução da agropecuária familiar para o desenvolvimento de uma economia dinâmica e para construção de uma sociedade mais democrática, já é um conceito praticado em países capitalistas de desenvolvimento mais elevado.
A importância dada às atividades familiares nesses países foi de forma estratégica, de modo que dinamiza o crescimento econômico, proporcionando um processo de transição equilibrado de uma economia rural para uma economia de base agroindustrial. No Brasil, a atividade de agropecuária familiar resiste apesar da precariedade e baixo nível de desenvolvimento de capital humano, mesmo com a elevação do custo de oportunidade dos membros da família, não levaria, necessariamente, à eliminação da atividade familiar. Contudo, a eficiência e a viabilidade da atividade familiar são essenciais para um mundo globalizado e competitivo.
1 Professor Titular da Faculdade CESMAC do Sertão (C O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criado em 1996, vem se modificando a cada ano em uma das mais importantes políticas públicas que calham sobre o meio rural brasileiro, especialmente porque está presente na grande maioria dos municípios do país, além de ter permitido a maior democratização da promoção ao crédito. E a evidência social de um público que até então tinha grandes restrições a recursos. No entanto, ao longo de sua caminhada, o programa suportou diversos tipos de avaliações por diferentes segmentos da sociedade. Portanto, foram poucas as análises acadêmicas que buscaram compreender os impactos deste tipo de política pública sobre os agricultores familiares e, especialmente, sobre as economias locais.
A alteração mercadológica do setor lácteo no Brasil – especificamente nas regiões, nas alterações econômicas, institucionais e produtivas, apresentam uma valiosa realidade empírica para uma análise econômica. De modo que, a teoria econômica proporciona pressupostos teóricos e analíticos, que combinados com a realidade temporal do objeto de estudo, serve de base para compreender as alterações essenciais ao processo de evolução da produção agropecuária. O segmento de leite apresenta as condições para respaldar com esse aparato teórico a análise da problemática a ser desenvolvida nesse trabalho.
COMPETITIVIDADE SISTÊMICA PELA ÓTICA DA EFICIÊNCIA A competitividade é determinada por diversos fatores e tem um modo multidisciplinar, representando um processo dinâmico, no qual os agentes vão se identificando e interagindo, no sentido de influenciarem e se adaptarem às transformações do ambiente interno e externo do setor, empresa, regiões ou país. Quando analisamos o tema competitividade, existem diferentes abordagens, potencializadas em Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1997); Fajnzylber (1998); Possas e Carvalho (1989); Porter (1993); Coutinho e Ferraz (1994) etc. Neste estudo, particularmente considera a competitividade como “ a capacidade de uma empresa, setor, região ou país assegurar ou ampliar, de forma duradoura e sustentada, sua posição no mercado”, determinado pela dimensão Sistêmica por natureza político-institucional (políticas econômicas) e vista sob a ótica da Eficiência, refletindo assim a capacidade do setor, produzir bens e serviços a preços e custos baixos. Assim, considerando a remuneração dos fatores e a produtividade.
De acordo com Porter, umas das referências sobre competitividade, expõe que essa característica em uma nação tem uma relação de vinculação com a competência de sua indústria de inovar e atualizar-se (PORTER, 1990a). Além da inovação e da atualização, conseguir altos níveis de produtividade é importante. Alto padrão de vida de uma região está conectado à capacidade das empresas de obter altos níveis de produtividade e continuamente a incrementarem (PORTER, 1990b).
O governo tem importante influência sobre a vantagem competitiva nacional, ainda que sua função seja decisivamente parcial. A política governamental fracassará se permanecer sendo a única fonte de vantagem competitiva nacional. As políticas de maior sucesso funcionam nas indústrias onde as decisões subjacentes da vantagem nacional estão presentes e onde existe um esforço maior do governo. Portanto, o governo, pode acelerar ou aumentar as maiores perspectivas de alcançar vantagem competitiva (e viceversa), mas falta-lhe o poder de criar a própria vantagem (PORTER, 1993).
Analisa-se o assunto com maior destaque nos aspectos sociais, que abrangem a ação do Estado e a mobilização da sociedade, perspectiva que pode ser encontrada no conceito de competitividade que serve de base ao Estudo da Competitividade, uma abordagem importante de grande alcance sobre o tema, conforme segue: A competitividade pode ser vista como a produtividade das empresas ligada à capacidade dos governos, ao comportamento da sociedade e aos recursos naturais e construídos, e aferida por indicadores nacionais e internacionais, permitindo conquistar e assegurar fatias do mercado” (COUTINHO; FERRAZ, 1994, p. 10).
O termo competitividade é relacionado aos ganhos de produtividade e qualidade proporcionado de uma influência mútua de fatores, internos e externos a empresa, que tornam a produção econômica mais eficiente, tais como infraestrutura, educação, saúde, inovação e políticas econômicas. No entanto, pode analisar a competitividade como o somatório de maiores resultados de produtividade e qualidade relacionados a fatores cruciais para determinação das vantagens competitivas das empresas ou setor e que, por decorrência, cooperam para o próprio desenvolvimento dos países.
De acordo com Esser et al. (1994), determina que a competitividade abrange quatro níveis de variáveis que influencia na capacidade competitiva das empresas e dos países, denominando competitividade sistêmica, a saber: nível micro, que avalia a capacidade das empresas de aumentar as receitas; nível meso, que trata da competitividade industrial e regional direcionada a infraestrutura e a competência de formar redes e de conseguir melhorias nos sistemas de inovação; nível macro, relacionado aos fatores macroeconômicos nacionais que influencia na competitividade das empresas, como taxa de juros e câmbio, balança comercial e de pagamentos e dívida pública; e nível meta, que trata de fatores culturais do pais, como a aptidão que a sociedade tem de realizar acordos para conseguir alcançar os objetivos terminantes.
No entanto, considera também a importância na interação entre os quatro níveis da competitividade. No campo macroeconômica, quanto mais competente for a política econômica para consolidar preços e agenciar o crescimento, melhor será para a competitividade das empresas, com ênfase para as políticas que ajustem a redução da carga tributária e da taxa de juros e que não permitam a valorização cambial. Outra dimensão importante para o crescimento da competitividade dos países está vinculada a administração pública, seguido do governo federal até as unidades locais de governo (municípios).
É importante e necessita ter em vista que o crescimento da competitividade sistêmica estar sujeito de ações que possam elevar a eficiência da administração pública, em geral, e da gestão das políticas públicas em todo o território nacional. Assim, o aparelho de gestão dos estados nacionais tem um papel importante no processo de desenvolvimento econômico dos países. A maior ou menor centralização da administração pública, apresenta mais acentuada na medida em que pode influenciar na qualidade da gestão e no maior aquisição e eficiência das políticas públicas, que no limite influenciam o próprio desenvolvimento econômico e social dos países.
De acordo com Ferraz, Kupfer e Haguenauer (1997) sugerem que a competitividade não deve ser vista apenas do ponto de vista técnico; devem-se compor padrões concorrenciais e padrões institucionais, já que o ambiente exerce influência para que os setores tenham maior eficientes e eficazes, mas também para que se ajustem aos padrões de atuação considerados legítimos pela sociedade. Assim, Porter (1999) alega que a análise da competitividade, verificando apenas em padrões técnicos, torna-se um problema que tem sua raiz na inaptidão dos administradores empresariais em apontar entre eficiência operacional e estratégia.
Portanto, os aparatos gerenciais que apontam um crescimento da produtividade, na procura da qualidade e da velocidade (como gestão da qualidade total, benchmarking, reengenharia e gestão da mudança) apesar possam trazer avanços e ganhos operacionais são inábeis para garantir uma posição elevada de sustentação da empresa. Portanto, à organização não basta garantir apenas a eficiência operacional, o que, por si só, não garante um padrão correspondente de competitividade. Portanto, Haguenauer (1989) admite que a competitividade possa ser observada sobre duas óticas, a ex-post e a ex-ante. A competitividade sobre análise ex-post condiciona uma firma, setor e/ou organização como competitivos no mercado após análise de seu desempenho, de como esta participação e atuação, formulando indicadores como participação de mercado (market-share), sendo o faturamento uma das formas responsáveis por mensurar tal competitividade.
Observando pela ótica ex- ante, que leva em importância a capacidade ou eficiência que a firma, setor e a organização possuem na relação de transformação de insumos em produtos, levando em conta a competitividade que esta organização apresenta antes mesmo de atuar, considerando assim, a capacidade, a potencialidade que esta possui. Complementando a abordagem acima Kupfer (1992) e Ferraz et al.(1997) definem competitividade como fenômeno ex ante a partir da noção de eficiência do processo produtivo (ou na relação insumo-produto), a competitividade potencial, definido através da produtividade e da qualidade em relação aos concorrentes.
Portanto, os indicadores mais utilizados para se avaliar a competitividade seriam o preço, o custo, os coeficientes técnicos e os parâmetros de produtividade dos fatores da indústria. No entanto, a competitividade é apontada pela capacidade do produtor de escolher quais técnicas utilizar, de acordo com as limitações de seus recursos, principalmente os financeiros, os tecnológicos e os gerenciais. Logo, faz-se necessário definir alguns conceitos de competição na produção familiar para compreender a análise adotada neste artigo PRODUÇÃO DE LEITE NO BRASIL O rebanho de vacas leiteiras no Brasil tem apresentado modesto crescimento na última década, apresentando uma queda de 6% no período, alcançando um total de 209.49 8 milhões em 2006 para 196.788 milhões de Vacas ordenhadas em 2016 (figura 1).
A produção de leite no Brasil apresentou a marca de 37 bilhões de litros em 2016, apresentando uma elevação na produção de 17% nos últimos dez anos (figura 2). Neste cenário, 75,5% da oferta de derivado de leite de vaca são consumidas pelo mercado interno e apenas 24,5% da produção brasileira é direcionada para o mercado internacional. Importante observar o crescimento das importações no ano 2016, apresentando um crescimento nos últimos dez anos de 12,19% ao ano e apresentando uma queda no mesmo período de 6,20%. Diante da crise mundial a produção de leite no Brasil apresentou crescimento diante da sua produtividade (IBGE, 2016). Comparando o período de vinte anos da série histórica do IBGE (1995–2016), observa-se que incremento da produção nacional é explicado pela adoção de tecnologias, que a elevação da produtividade vem da diminuição do número de vacas ordenhadas (Figura 1).
A explicação está na maior mecanização, indicando que o caminho é a adoção de tecnologia, o que exige esforço especial do governo na transferência de conhecimento ao produtor para que este o transforme em tecnologia. Figura 1: Vacas Ordenhadas no Brasil 1974 a 2016. Figura 2: Produção de leite no Brasil 1974 a 2016. Em 2015, baseado no número de habitantes dos dados do IBGE, e subtraindo as exportações, o consumo per capita brasileiro foi de 170 kg por pessoa por ano, superior ao consumo médio mundial que foi em torno de 32,4 kg por habitantes por ano. Apesar de que o consumo per capita apresentar volume maior que o mundial, registre-se que houve um crescimento de 2,43% nos últimos cinco anos. Neste mesmo ano, o mercado brasileiro de leite de vaca caracterizou-se por um crescimento da produção, forte reação do aumento da produtividade do rebanho.
Observa-se uma forte procura e preços em alta, y = 209293x + 1E+07 R² = 0.7528 0 5000000 10000000 15000000 20000000 25000000 VA C A S OR D EN HA D A S y = 70378x + 764375 R² = 0.8941 0 1000000 2000000 3000000 4000000 5000000 P R O D U Ç Ã O D E L E I T E B R A S I L E I R A motivo esse, relacionado com o forte apoio vinculado aos programas de governo (IBGE,2016). METODOLOGIA O estudo trabalhou com dados em series temporais mensais, referentes ao período de 1974 a 2016, totalizando 43 observações. A pesquisa estabeleceu alguns testes estatísticos (ou de significância) para verificar se os dados amostrados fornecem evidência suficiente para que se possa aceitar como verdadeira a hipótese da pesquisa, precavendo-se como certa segurança de que as diferenças observadas nos dados não são meramente casuais.
O trabalho optou pela regressão, pois as técnicas de correlação não envolvem uma pressuposição implícita de causalidade, enquanto técnicas de regressão, sim. De acordo com Stevenson (1981), para uma análise de séries temporais de dados, o uso do termo tendência propõe um movimento suave, em longo prazo, dos dados, para cima ou para baixo. Assim, o estudo de tendência indica à direção do movimento de longo prazo na série temporal. Também podemos observar modelos com variáveis dummy independentes podem ser usados em séries temporais. Para verificar mudanças no intercepto ou na inclinação de uma função, permitindo a identificação de mudanças estruturais (MISSIO & JACOB, 2007). Assim, foi testado o efeito do programa nacional de agricultura familiar (Pronaf) sobre o intercepto e a inclinação simultaneamente, representando um modelo de forma aditiva e multiplicativa.
Este artigo apresenta como área de estudo o setor lácteo brasileiro, formadas por 26 Estados, 1 distrito e 137 mesorregiões, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados utilizados referem-se à Pesquisa Pecuária Municipal (PPM-IBGE) e Censos Agropecuários (IBGE) referentes aos anos de 1974 a 2016. Para análise utilizou-se o modelo econométrico em séries temporais de mínimos quarados ordinários (MQO), neste trabalho, é aplicado para decompor o crescimento da produção (P) leiteira nos efeitos rebanho (VO), valor da produção (VP) e a utilização de uma variável Dummy (DAM) para explicar o desempenho a partir do programa de governo conhecido como PRONAF2 .
Permitindo expor um cenário sobre a competitividade sistêmica na ótica da eficiência. 2 Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura familiar – foi criado em 1995 pelo governo federal, mas foi somente por volta 1997 que o programa passou a se consolidar como instrumento efetivo de desenvolvimento no campo na geração de emprego e renda. No entanto, esta ferramenta procurou identificar o comportamento de tendência da variável produção e verificar, ou não, de mudança estrutural, além de comparar o padrão produtivo (produção de leite de vaca) no setor de leite no País. Assim, foi adequado o modelo de regressão múltipla empregando o método MQO (HAIR, et al., 2005; GUAJARATI,2006). Prod = β0 + β1VOrd + β2VProd + β3DUM + ɛ em que, Prod = produção de leite brasileira (1974 a 2016); β0 = intercepto; β1VOrd = vacas ordenhadas (1974 a 2016); β2VProd = valor da produção (1974 a 2016); β2 DUM = Variável dummy de diferença de intercepto referente à mudança estrutural do Pronaf (0=1974 a 1997; 1 = 1998 a 2016) ano de 1996 ano de consolidação do programa ɛ = termo de erro. Este modelo se ajusta ao escopo da pesquisa, à medida que os coeficientes angulares βi medem a relação de Y ao respectivo regressor, isto é, a variação de Y correspondente a dada variação percentual (pequena) em X. A análise procurou verificar se a introdução do Pronaf ocasionou uma mudança significativa na trajetória da variável produção de leite, desencadeando um novo cenário econômico e competitivo para atividade. RESULTADOS E DISCUSSÃO PRONAF e a Agricultura Familiar A ampliação crescente do volume de recursos aprovados anualmente para financiamento rural de agricultores familiares sinalizou uma alteração de prática por parte do Estado.
Em 1996, quando iniciou suas atividades, o orçamento disponibilizado para o PRONAF foi de R$ 6,35 bilhões, para o Plano 2016/2017, o Governo Federal disponibilizou a liberação de R$ 30 bilhões para financiamento da agricultura familiar3 . É importante mencionar que até meados da década 1990, o financiamento do pequeno produtor limitava quase exclusivamente aos recursos administrados pelo Programa de Crédito Especial para Reforma Agrária (PROCERA), cuja abrangência era específica e limitada, em função de acolher somente aos favorecidos do Programa de Reforma Agrária. Segundo o Ministério da Agricultura, os pequenos agricultores eram enquadrados como mini produtores, o que os colocava em posição de desvantagem, visto que, tinham que concorrer com os grandes proprietários, que historicamente foram os principais tomadores de crédito agrícola.
Importante ressaltar que o interesse do tratamento dos dados é na observação da competitividade sistêmica como forma de fortalecimento da cadeia produtiva do leite, importante mencionar a região Sudeste onde se encontra a maior produção de leite brasileira. As estatísticas mais recentes, evidência que o Brasil apresenta 4,4 milhões de estabelecimentos de uma agricultura familiar, o que representa 84,4% dos estabelecimentos brasileiros e geram cerca de 12,3 milhões de pessoas vinculados à agricultura familiar. Este seguimento tem um papel de grande importância na economia de pequenas cidades, onde propiciam inúmeros empregos no comercio e nos serviços prestados destas pequenas cidades. De acordo com o último Censo Agropecuário (2006), entre os agricultores familiares, a pecuária leiteira apresenta uma das principais atividades desenvolvidas, apresentando 24,9% dos estabelecimentos classificados como de economia familiar no país. Respondendo por 58,1% do valor bruto da produção total, procedentes do leite.
No entanto, é necessário analisar quantitativamente se houve mudança estrutural na produção do setor lácteo brasileiro após o PRONAF, qual foi o grau de mudanças na produção ao longo dos anos consequentes. Modelo: MQO, usando as observações 1974-2016 (T = 43) Variável dependente: Prod Coeficiente Erro Padrão razão-t p-valor const −1,91406e+0 6 329518 −5,809 <0,0001 *** VOrd 0,161887 0,0186627 8,674 <0,0001 *** PosPronaf (DAM) 561094 119411 4,699 <0,0001 *** 3 O volume de créditos está representado em valores reais para dezembro de 2017(IGP-M). VProd 4,19188 0,740643 5,660 <0,0001 *** Média var. dependente 2312693 D.P. var. dependente 934572,7 Soma resíd. quadrados 3,10e+12 E.P. da regressão 281945,7 R-quadrado 0,915488 R-quadrado ajustado 0,908987 F(3, 39) 140,8237 P-valor(F) 5,79e-21 Log da verossimilhança −598,5423 Critério de Akaike 1205,085 Critério de Schwarz 1212,129 Critério Hannan-Quinn 1207,683 rô 0,401807 Durbin-Watson 1,166300 Fonte: Elaborado pelo autor através de dados do IBGE/SIDRA. ***(P<0,01).
O setor no período de 1998 a 2016, pós ao programa PRONAF, a variáveis VOrd, DAM e VProd apresentaram comportamento positivo quando relacionamos a produção leiteira conforme a estimação, observado pelos parâmetros βi todos significativo a um nível de 1%. Avaliando que o R² explica com um percentual de 91% e R² ajustado com percentual de 90%, considerando também o teste Durbin-Watson empregado para identificação da presença de autocorrelação (dependência) nos resíduos de uma análise de regressão, porém, verificando a tabela Durbin-Watson conclui que a 1% de significância das variáveis observadas o teste não rejeita H0 (independência). Ao observar o coeficiente para o período pós PRONAF o ano de 1998, observase que apresentou mudança estrutural na variável produção. Calculada pela significância do coeficiente de intercepto Dummy pós PRONAF. Ou seja, depois do PRONAF apresentou alterações significativas na produção de leite, apresentando mudança na inclinação da reta de tendência da variável produção, resultado que pode estar associado com o forte desempenho na produtividade do setor, considerando que o setor se torna competitivo com base na ótica da eficiência.
CONCLUSÃO A importância que o setor de da produção leiteira adquiriu no País nas últimas quatro décadas é incontestável. A produção cresceu 400% e o consumo de leite, 240%, com reflexos no desempenho econômico e social. Dar continuidade à atividade leiteira no Brasil é um grande desafio, pois é preciso garantir rentabilidade para competir com outras atividades e fixar o produtor no campo. O ponto mais forte sobre a evolução expressiva da pecuária leiteira do Brasil vem do próprio mercado. Enquanto o preço real do leite pago ao produtor caiu ao longo de quatro décadas, e o valor da produção4 caiu de 0,20/litros em 1974 para 0,10/litros, a produção de leite aumentou, com menor quantidades de vacas ordenhadas.
O que explica essa aparente contradição é a produtividade, que cresceu 245,6% em 1974–2016. Nesse quadro, não pode ser dissociado o papel da assistência técnica e extensão rural que às vezes tem seu ritmo de atuação quebrado por atitudes políticas equivocadas, tanto a nível federal, como estadual, abrindo gargalos institucionais que passam décadas para serem reconstruídos. A inteligência competitiva precisa também estar atrelada as políticas agrícolas e agrárias com gestores com competência técnica para os cargos públicos, e menos ingerência de distorções ideológicas que levam o principal a virar secundário em ações que geram descontinuidades administrativas sérias.
No entanto, a presente pesquisa, embora tenha atingido seus objetivos iniciais, analisando a evolução e a competitividade da cadeia produtiva do leite brasileiro baseada em uma análise da competitividade sistêmica sobre a ótica da eficiência, é ainda primária quando se trata de diagnosticar a competitividade do sistema agroindustrial em sua plenitude. Portanto, é pertinente que em trabalhos futuros sejam feitas análises dos demais elos envolvidos na constituição do sistema, com vistas a identificar possíveis pontos de estrangulamento, e se faz também necessário uma análise mais detalhada da cadeia produtiva do leite no Brasil. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA BATALHA, M. O.; BUAINAIN, A. M.; SOUZA FILHO, H. M. Tecnologia da gestão e agricultura familiar. São Carlos: Gestão do agronegócio, 2005. COUTINHO, Luciano G.; FERRAZ, João Carlos (Coords.). Estudo da competitividade da indústria brasileira. 2. ed. Campinas: Papirus; Universidade Estadual de Campinas, 1994. ESSER, Klaus et al. Competitividad sistémica: competitividad internacional de las empresas y políticas requeridas. Serie “Estudios e Informes”. Berlim: Instituto Aleman de Desarrollo, 1994. GUILHOTO, J.J.M.; SILVEIRA, F.G.; ICHIHARA, S. M.; AZZONI, C. R.A importância do Agronegócio Familiar no Brasil. Brasília: Revista de Economia e Sociologia Rural, v. 44, n.3, julho/setembro, 2006. 4 Valor atualizado para dezembro de 2016 pelo IGP-DI
