Por
Luiz Carlos Barnabé de Almeida
A Libra, a nova moeda do Facebook está planejada para circular no início de 2020. A criptomoeda consolida o novo conceito do fluxo monetário mundial. As moedas emitidas pelos Estados, como o dólar, o euro, o real, irão concorrer com as moedas corporativas e centralizadas, por exemplo, a Libra e pelas moedas descentralizadas, como a Bitcoin. Estados Nacionais também podem emitir, é o caso da Venezuela com a criptomoeda Petro.
Estamos próximos do fim do monopólio monetário dos Bancos Centrais, com o fortalecimento e expansão das criptomoedas que irão aumentar a velocidade da globalização dos serviços financeiros em progressão geométrica, com aumento da segurança e da autonomia nas transações econômicas internacionais e sua contra parte monetária.
Como tudo nesta época, nada nasce acabado, e sim, em permanente vir a ser.
A Libra tem a previsão de chegar a 2,8 bilhões de usuários e no início será utilizada para transações no Facebook, Messenger, WhatsApp, serviços e varejistas que possuírem certificação.
Neste início está sendo criada e financiada pelo Facebook, como demonstra a whitepaper da criptomoeda Libra. Mas a governança será transferida para a Libras Association, hoje composta por 27 membros fundadores, entre eles Visa, MasterCard, Spotfy, Paypal, Coinbase, Xapo, Vodafone, Uber, Mercado Pago.
Até o lançamento desta moeda digital outras Instituições poderão participar e este número de membros poderá chegar a 100.
A Libra/blockchain é semelhante à moeda mundial criada pelo FMI em 1969, chamada Special Drawing Rights – SDR que no Brasil chamamos de Direito Especial de Giro – DEG, e seu valor é definido pela média ponderada de várias moedas.
As criptomoedas eliminam os intermediários e as tutelas dos Bancos Centrais e dos Órgãos Reguladores Mundiais, diminuindo o custo das transações financeiras e cambiais, sobrando recursos para ampliar a produção de riquezas.
As novas moedas poderiam ser denominadas de meio de pagamento M5i.
A M5i irá se impor, pois atende a “instantaneidade” e a “diminuição de custos” exigidas pela globalização que é condição necessária para a produção em escala e em velocidade para gerar a quantidade de bens econômicos com mais rapidez que o aumento da população humana.
Os dezenove anos deste século confirmam que a sucessora da “Era Industrial”, a “Era do Conhecimento”, se caracteriza pela velocidade, amplitude e profundidade de inovações que ocorreram com a fusão de tecnologias e a interação entre os domínios físicos (ex. veículos autônomos, impressão 3 D), digitais (ex. IoT, cidades inteligentes), biológicos (ex. biologia sintética, engenharia genética, criação de órgãos).
Estas características irão prolongar o tempo de vida do homo sapiens e diminuirá drasticamente o número de mortes prematuras.
Portanto, os recursos escassos não podem ser desperdiçados, principalmente pelo Estado, como eram no século passado. Neste novo século, caminhamos do Estado Máximo para o Estado Necessário. Os Tributos deixarão de ser impostos, substituídos pelas Contribuições voluntárias.
Será um período com permanentes desafios e enfrentamentos dos velhos paradigmas, como foram no início da Era Industrial. Teremos os ludistas da Nova Era, que serão vencidos como foram no passado. A vitória será da humanidade, para a perpetuação do nosso gênero homo sapiens.
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Prof. Me. Luiz Carlos Barnabé de Almeida
Vice Presidente da Ordem dos Economistas do Brasil
A Escola Austríaca é uma escola de pensamento econômico
que enfatiza o poder de organização espontânea do mecanismo de preços.
Afirma que a complexidade das escolhas humanas subjetivas faz
com que seja extremamente difícil a modelação matemática do mercado.
Os economistas da Escola Austríaca defendem a estrita aplicação
rigorosa dos acordos contratuais voluntários entre os agentes econômicos.
Afirmam que transações comerciais devam ser sujeitas à menor
imposição possível de forças coercitivas como as Governamentais e/ou Corporativistas.
Autor e coautor dos livros:
Introdução Direito Econômico 4. ed. São Paulo: Saraiva/2012.
Coleção de 16 Volumes III Encontro de Internacionalização do Conpedi /Universidad Complutense de Madrid.
O CADE e a Efetividade de suas Decisões. Apoio CNPq. Belo Horizonte: Arraes Editores/2014
Gestão para o Desenvolvimento Sustentável 1. ed. São Paulo: Globus/2013
Ciência Econômica aplicada ao Tecnólogo 1. ed. São Paulo: LCBA/2010
