Relatório publicado pelo Instituto Fiscal Independente (IFI) mostra que rombo na Previdência Social dos estados crescerá a um ritmo de 5,3% ao ano até 2030.
Por G1
O resultado previdenciário dos estados está piorando desde 2009 e, se seguir no mesmo ritmo, o número de servidores inativos deve superar o de ativos dentro de alguns anos, até se estabilizar em 152% do número de ativos na década de 2060.
A conclusão é do estudo “A Situação das Previdências Estaduais”, publicado na segunda-feira (3) pelo Instituto Fiscal Independente (IFI), vinculado ao Senado Federal. O relatório reúne dados de diversos outros estudos para analisar a situação da Previdência Social nas 27 unidades da federação de 2006 a 2017.
Os dados consideram a reposição de todos os servidores que se aposentam, mantendo assim a quantidade de funcionários constante.
“Como resultado, em 2060, o déficit previdenciário seria quatro vezes maior em termos reais do que o verificado em 2013”, explica o relatório. “Esse déficit aumentaria 3,8% ao ano, em média, em termos reais até 2050 ou 5,3% e 4,3% até 2030 e 2040, respectivamente.”
Atualmente, 5 estados (Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Espírito Santo) gastam mais com servidores aposentados do que com aqueles na ativa.
Os números do estudo do IFI mostram que o déficit previdenciário dos estados cresceu significativamente de 2009 a 2015, passando de R$ 47,92 bilhões em 2008 para R$ 77,39 bilhões, em 2015, uma alta de 50,7% em valores corrigidos a preços de 2017. Esse aumento ocorreu principalmente por conta de dois fatores:
- Mais aposentadorias: o número de servidores estaduais inativos cresceu 37,9% no período 2006 a 2015, enquanto o número de ativos caiu 3,4%.
- Benefícios mais altos: o valor do benefício médio pago aos inativos cresceu 32,7% em termos reais no período, fruto, em grande medida, do aumento de 50,8% do valor da remuneração média dos servidores ativos.
De 2009 a 2015, a piora aconteceu em todos os estados, exceto Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins. Isso ocorre porque ainda não há grande pressão das aposentadorias nos orçamentos desses estados, que são relativamente novos.
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Comparativo dos estados
A análise de quanto o déficit representa em relação à receita líquida mostra como o cenário se deteriorou rapidamente.
Em 2006, 11 estados (AL, CE, ES, GO, MS, PA, PE, PI, PR, RN e SC) tinham déficit previdenciário superior a 13% da receita corrente líquida e apenasum (RS) tinha déficit maior que 19,5% da receita.
Em 2015, a situação se agravou: eram 14 estados (AC, BA, CE, DF, ES, GO, MA, MS, MT, PA, PB, PE, PI e SP) com déficit superior a 13% da receita etrês (SC, MG e RS) maior de 19,5% da receita.
O estudo mostra que, em 2017, 23 das 27 unidades da federação tiveram resultado previdenciário negativo, que ocorre quando a despesa com a Previdência Social é maior do que a receita. Veja gráfico abaixo:
