Parlamento russo avança na aprovação de um projeto de lei para criar uma rede de internet doméstica. Segundo Moscou, intenção é proteger o país contra ameaças externas, mas críticos falam em ferramenta de censura.
Desde 2016, uma lei exige que as redes sociais armazenem dados sobre usuários russos em servidores dentro do país
Autoridades regularmente apresentam a Rússia – que enfrenta sanções internacionais e acusações de ataques cibernéticos – como uma nação sitiada. Agora, o país de Vladimir Putin quer cortar suas relações virtuais com o mundo.
O Parlamento russo aprovou o primeiro esboço de um projeto de lei que visa criar uma infraestrutura indepedente para a internet do país. A intenção, segundo Moscou, é proteger a Rússia contra ameaças externas. A iniciativa ainda tem que passar por mais duas aprovações.
A ideia de criar uma rede de internet doméstica, totalmente russa, é apoiada por vários ministérios que cobrem assuntos relacionados à segurança e à informação. No entanto, no debate desta terça-feira (12/02) no Parlamento, alguns legisladores expressaram preocupações sobre as potenciais despesas do projeto.
Críticos temem ainda que a saída da rede mundial de internet possa facilitar a censura no país e argumentam que a iniciativa poderia piorar o serviço de internet na Rússia.
O texto do projeto de lei não deixa claro como essa desconexão da rede global funcionaria na prática. A mudança poderia significar que as empresas de telecomunicações russas teriam de fornecer pontos de troca de acesso à internet que poderiam ser controlados pelo Roskomnadzor, serviço federal russo de fiscalização dos meios de comunicação e telecomunicações.
Dessa forma, o órgão poderia bloquear conteúdos e manter o tráfego entre usuários russos restrito ao território nacional, onde justamente esse tráfego não poderia ser interceptado por entidades internacionais.
De acordo com uma nota explicativa, o projeto permitiria que a internet doméstica continuasse funcionando mesmo quando desconectada de servidores-raiz que não sejam russos. Isso significa que a Rússia já estaria preparada caso outros países tentassem cortá-la da internet.
Os autores do projeto de lei são específicos sobre quem a medida visa combater: eles descreveram o projeto como uma resposta ao “caráter agressivo da estratégia dos Estados Unidos sobre a segurança cibernética nacional aprovada em setembro de 2018”. O documento americano explicitamente acusou a Rússia de “ataques cibernéticos imprudentes” e categorizou o país como um de seus “adversários estratégicos”.
Crescentes restrições na internet têm levado a protestos na Rússia, como este realizado em abril de 2018 em Moscou
Organizações de defesa dos direitos humanos alertaram que as novas medidas podem ser direcionadas para perseguir opositores domésticos. Afinal, o Roskomnadzor, que sob a nova leia poderia controlar todo o tráfego de internet dentro da Rússia, ganhou fama nos últimos anos por reprimir os críticos do Kremlin.
A ideia de aumentar o controle do governo sobre a internet faz parte de uma tendência da política nacional. Em 2017, autoridades já disseram querer que 95% do tráfego de internet fosse roteado localmente até 2020.
Desde 2016, uma lei exige que as redes sociais armazenem dados sobre usuários russos em servidores dentro do país. A lei foi oficialmente apresentada como uma medida antiterrorismo – mas houve muitos que a criticaram como uma tentativa de controlar as plataformas on-line que poderiam ser usadas para organizar manifestações contra o Kremlin.
No início deste mês, um relatório do grupo de direitos humanos Agora descreveu os esforços de desligar a Rússia da World Wide Web como uma “séria ameaça à liberdade na internet”. O grupo disse enxergar a medida como parte de uma estratégia governamental mais ampla de pressionar empresas do porte de Google, Facebook e Twitter, forçando-as a cooperar com o Estado russo caso queiram ter acesso ao mercado on-line da Rússia.
No primeiro semestre de 2018, por exemplo, 75% dos pedidos governamentais enviados à Google para a exclusão de informações vieram da Rússia.
O projeto de lei levou a comparações com as restrições da internet na China, que bloqueia certas palavras-chave e não permite o acesso a algumas páginas, como o Facebook.
Mas, após a votação desta terça-feira, o presidente do Parlamento russo, Vyacheslav Volodin, enfatizou que o objetivo da legislação “não é fechar ou desligar [a internet], mas garantir a segurança na internet”.
Leonid Levin, que lidera o comitê parlamentar sobre política de informação, classificou as comparações com a China de “incorretas”. Ele afirmou que a nova lei simplesmente determinaria uma estrutura técnica para bloquear informações ilegais e não traria “qualquer restrição adicional à liberdade de expressão ou de informação”.
As negociações sobre o projeto de lei continuarão. Um grupo de trabalho responsável por segurança da informação recomendou uma execução de teste. O grupo pediu uma saída experimental da Rússia da internet global para antes de 1º de abril deste ano.
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