União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil

União, estados e capitais somam mais de 230 projetos de privatização no Brasil

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Levantamento do G1 lista projetos do governo federal, de 14 estados e DF, e de 8 capitais oferecidos à iniciativa privada; venda de ativos é um dos caminhos para aumentar receitas em meio à crise fiscal.


Por Darlan Alvarenga, G1*

 

Privatizações: União, estados e municípios colocam à venda mais de 230 projetos

Privatizações: União, estados e municípios colocam à venda mais de 230 projetos

A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1 identificou que governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada.

A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos. A maioria dos projetos, no entanto, está em fase inicial e não há garantias de que os governantes vão conseguir concretizar as vendas ou tirar os empreendimentos do papel (leia mais abaixo).

O maior negócio à venda é a Eletrobras. Mas há também outras estatais, além de bens e empreendimentos de governos estaduais e prefeituras. A lista de 238 projetos inclui privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas), arrendamentos, prorrogações de contratos em vigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para a iniciativa privada.

Somente o governo federal prevê concluir 75 projetos este ano, com estimativa de R$ 132,7 bilhões em investimentos e de arrecadação de ao menos R$ 28,5 bilhões aos cofres públicos. Além da venda da Eletrobras, há planos para se desfazer também da Casa da Moeda, Lotex e projetos de concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.

Os estados são os maiores vendedores. Há 104 projetos de privatização conduzidos por 14 estados e Distrito Federal, de acordo com o levantamento do G1. A maioria será licitada via concessão ou PPP, mas também está prevista a venda de estatais como Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e fatias do banco Banrisul (RS), da Codemig (MG) e da Potigás (RN).

Entre as capitais, há 59 projetos de 8 prefeituras, com destaque para projetos de iluminação pública em 7 capitais, além da privatização do Anhembi, em São Paulo; a concessão dos estádios Lindolfo Monteiro, em Teresina, e do Pacaembu (SP); e a venda de terrenos públicos em Salvador.

Infográfico mostra projetos que estão sendo oferecidos à iniciativa privada por União, estados e capitais  (Foto: Infografia: Alexandre Mauro/G1)Infográfico mostra projetos que estão sendo oferecidos à iniciativa privada por União, estados e capitais  (Foto: Infografia: Alexandre Mauro/G1)

Infográfico mostra projetos que estão sendo oferecidos à iniciativa privada por União, estados e capitais (Foto: Infografia: Alexandre Mauro/G1)

Estádios, autódromos e até escolas

 

Os setores de transporte ou infraestrutura representam cerca de metade dos projetos. Só de rodovias são mais de 6 mil quilômetros de estradas que podem ser transferidos à iniciativa privada, entre projetos novos e relicitações.

No setor aéreo, estão previstas as concessões de 17 aeroportos, além da alienação da participação da Infraero nas concessões dos aeroportos do Galeão, Guarulhos, Brasília e Confins.

Vista do pátio do Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos; governo pretende vender fatia da Infraero no aeroporto (Foto: Celso Tavares/G1)Vista do pátio do Aeroporto Internacional de São Paulo - Cumbica (GRU), em Guarulhos; governo pretende vender fatia da Infraero no aeroporto (Foto: Celso Tavares/G1)

Vista do pátio do Aeroporto Internacional de São Paulo – Cumbica (GRU), em Guarulhos; governo pretende vender fatia da Infraero no aeroporto (Foto: Celso Tavares/G1)

A lista reúne também empreendimentos de áreas como mineração, turismo e até administração de serviços funerários, parques e mercados municipais.

Há também projetos para construção de 128 escolas em Minas Gerais e para a conclusão de obras paradas há anos, como a do Acquario do Ceará.

Veja outros destaques do pacote de privatizações:

  • 6 estádios: Arena Castelão (CE), Arena Pantanal (MT), Mané Garrincha (Brasília), Pacaembu (SP), e estádio Lindolfo Monteiro e Albertão (PI);
  • 3 autódromos: privatização de Interlagos, concessão do autódromo de Brasília e construção de novo autódromo no Rio de Janeiro;
  • 7 projetos de metrô, trem ou VLT: PPP de VLT de Salvador, Fortaleza e Teresina; PPP para trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e concessões em São Paulo para a Linha 5-Lilás (metrô), Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro (monotrilho).

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) bate o martelo com o fim do leilão para concessão das linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo na sexta-feira (19) (Foto: Tahiane Stochero/G1)O governador Geraldo Alckmin (PSDB) bate o martelo com o fim do leilão para concessão das linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo na sexta-feira (19) (Foto: Tahiane Stochero/G1)

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) bate o martelo com o fim do leilão para concessão das linhas 5 e 17 do Metrô de São Paulo na sexta-feira (19) (Foto: Tahiane Stochero/G1)

Reforço de caixa e de investimentos

 

O grande número de projetos oferecidos ao setor privado reflete a busca por reforço de caixa pelos chefes de governo em tempos de crise fiscal e rombo nas contas públicas.

  • No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) esperava arrecadar R$ 3,5 bilhões com a privatização da Cedae.
  • No Rio Grande do Sul, o governo espera levantar ao menos R$ 2,2 bilhões nos cofres públicos com as privatizações da CEEE, CRM e Sulgás.
  • Em São Paulo, só com a venda do Autódromo de Interlagos, a Prefeitura pretende arrecadar mais de R$ 5 bilhões.
  • No Rio Grande do Norte, a crise financeira e o atraso de salários de servidores levaram o governo a colocar à venda uma participação acionária na distribuidora de gás Potigás e em diversos imóveis.

 

Autoódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)Autoódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

Autoódromo de Interlagos, na Zona Sul de São Paulo (Foto: TV Globo/Reprodução)

No caso dos projetos federais, o governo conta com os leilões para cumprir a meta fiscal de 2018, que prevê um rombo de até R$ 159 bilhões. Dos 75 projetos, 15 envolvem a venda de estatais ou de participação acionária, mas em diversas concessões também está previsto o pagamento de outorga ou bônus, dinheiro que vai para os cofres públicos.

Apenas 9 tiveram sua previsão de arrecadação divulgada – a soma é de R$ 28,5 bilhões. Somente com a privatização da Eletrobras, o governo estima levantar ao menos R$ 12,2 bilhões.

Mapa mostra projetos em andamento do programa de privatizações do governo federal (Foto: Divulgação/Programa de Parceriais de Investimentos (PPI))Mapa mostra projetos em andamento do programa de privatizações do governo federal (Foto: Divulgação/Programa de Parceriais de Investimentos (PPI))

Mapa mostra projetos em andamento do programa de privatizações do governo federal (Foto: Divulgação/Programa de Parceriais de Investimentos (PPI))

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, afirma, entretanto, que, mais do que receitas extras, o objetivo do programa é atrair investimentos e garantir a sustentabilidade de estatais que hoje dependem de aportes de recursos do Tesouro.

“A venda de uma estatal gera uma receita, e uma melhor governança e prestação de serviço. Mas o foco tem que ser nos servirmos de melhor infraestrutura e não a venda de ativos”

 

Alavanca para investimentos

 

Somente nos estados de BADF, MTPI, RO RS os projetos anunciados somam cerca de R$ 25 bilhões de investimentos previstos, de acordo com os governos estaduais. Nos demais estados e municípios não foi divulgada uma previsão oficial de investimentos.

estado do Piauí é o que possui o maior número de projetos regionais: 23. As 3 PPPs já em andamento representam investimentos de R$ 1,8 bilhão. A capital Teresina também se destaca com 12 projetos de PPPs em curso.

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